Aposentados têm menos de um mês para contestar descontos indevidos no INSS
Beneficiários precisam descontos os descontos indevidos no INSS até o dia 14 de fevereiro; processo pode ser feito online através do aplicativo
O prazo para que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contestem descontos indevidos em seus benefícios acaba em menos de um mês. Os beneficiários têm até o dia 14 de fevereiro para realizaram o processo que dá direito a eles de receber de volta valores retirados de suas contas.
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A contestação é a etapa inicial para que as vítimas de fraudes no INSS possam aderir ao acordo firmado pelo governo federal, que prevê o ressarcimento, com correção, de cobranças feitas sem autorização por entidades associativas.
Quem identificar descontos irregulares e registrar a contestação dentro do prazo poderá receber o valor de volta diretamente na conta em que o benefício é pago.
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Como contestar os descontos indevidos no INSS
O procedimento é considerado simples e pode ser feito de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou presencialmente em uma agência dos Correios.
O primeiro passo é verificar se houve desconto associativo no benefício. Em seguida, o beneficiário deve informar se a cobrança foi autorizada ou não. Após o registro, basta acompanhar a resposta da entidade envolvida, que deve ser enviada em até 15 dias úteis, e aguardar a liberação para adesão ao acordo.
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Quem pode aderir ao acordo de ressarcimento
Podem participar do acordo de ressarcimento os beneficiários que sofreram descontos entre março de 2020 e março de 2025, contestaram a fraude e não obtiveram resposta da entidade no prazo de até 15 dias úteis, ou que receberam respostas consideradas irregulares.
Beneficiários com ação judicial em andamento podem aderir, desde que ainda não tenham recebido os valores e desistam do processo para optar pelo acordo administrativo.
Alguns grupos não precisam realizar a contestação prévia. Pessoas com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas tiveram o procedimento iniciado automaticamente pelo INSS. Nesses casos, a adesão ao acordo pode ser feita pelo Meu INSS ou diretamente nos Correios.
Veja o passo a passo:
- Conteste o desconto até 14 de fevereiro de 2026;
- Aguarde a resposta da entidade (até 15 dias úteis);
- Sem resposta ou com irregularidade? O sistema libera a adesão automaticamente;
- Adira ao acordo pelo Meu INSS ou presencialmente nos Correios.
