Anac suspende voos da Total Linhas Aéreas após identificar falhas; empresa atende os Correios
Decisão tem prazo indeterminado e foi tomada após agência identificar falhas críticas e de alto risco em áreas de segurança operacional e aeronavegabilidade
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) suspendeu as operações da Total Linhas Aéreas, empresa que presta serviços de transporte aéreo de cargas para os Correios. A medida entrou em vigor em 1º de setembro, tem prazo indeterminado e permanecerá válida até que a companhia corrija irregularidades apontadas pela agência.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (2), por meio da Decisão nº 755, de 1º de setembro. Segundo a Anac, a suspensão está relacionada à existência de condições de risco e não conformidades ainda em aberto identificadas durante processos de fiscalização.
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Anac aponta falhas críticas e de alto risco
A agência determinou que a Total demonstre a superação das irregularidades identificadas pelas Superintendências de Padrões Operacionais e de Infraestrutura Aeroportuária.
Entre os problemas citados estão falhas classificadas como de nível crítico e alto em áreas como aeronavegabilidade continuada, sistemas e procedimentos de segurança operacional e segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita. Isso é, por exemplo, verificar se as aeronaves estão em condições adequadas de operação, se os procedimentos de segurança estão sendo cumpridos e se existem medidas para evitar ou responder a atos como invasões, sabotagens ou outras interferências ilícitas na aviação.
A companhia também terá de comprovar a efetividade do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) e do Sistema de Análise e Supervisão Continuada (SASC), de forma a garantir um nível de segurança considerado aceitável pela Anac. Outro requisito é a regularização dos controles de aeronavegabilidade continuada das aeronaves.
A Total deverá ainda adequar os processos internos de identificação, reporte e tratamento de eventos e riscos operacionais.
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Total terá de recompor quadro administrativo
A decisão também determina que a empresa recomponha o quadro de administração exigido pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 119.
Os gestores indicados pela companhia precisarão ser validados pela Superintendência de Padrões Operacionais da Anac. Além disso, a agência prevê a realização de auditorias e outros procedimentos de fiscalização para verificar se as exigências foram cumpridas.
Quando a Total poderá voltar a operar?
A suspensão não é definitiva. A Total poderá retomar as atividades depois de comprovar o cumprimento das exigências estabelecidas pela Anac. A retomada, porém, dependerá de resultados satisfatórios nas auditorias e demais ações de fiscalização realizadas pelas unidades competentes da agência.
A decisão foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Anac em reunião extraordinária realizada em 31 de agosto.
O Paranaíba Mais tenta contato com os Correios e com a Total Linhas Aéreas. O espaço segue aberto para manifestações.
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