Bike elétrica e “motinha”: veja as regras para usar em Uberlândia

Bicicletas elétricas, patinetes, autopropelidos e ciclomotores são cada vez mais comuns nas ruas brasileiras, mas nem sempre é fácil entender quais regras se aplicam a cada um desses veículos. A Resolução n.º 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que passou a valer em 1º de janeiro de 2026, atualiza as definições e estabelece critérios de circulação, equipamentos obrigatórios e exigências de habilitação para cada categoria.

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A medida busca aumentar a segurança no trânsito e facilitar a fiscalização nas cidades, além de esclarecer quais são as obrigações de registro, habilitação e equipamentos obrigatórios para cada tipo de veículo.

Entenda as diferenças entre bicicletas elétricas, ciclomotores e autopropelidos

Bicicletas elétricas ou e-bikes

Consideradas veículos de propulsão humana com motor auxiliar, as bicicletas elétricas não precisam de registro, emplacamento ou habilitação, desde que atendam a critérios específicos

• Potência máxima de 1000 W;
• Velocidade máxima de 32 km/h;
• Funcionamento do motor apenas quando o condutor pedalar (sem acelerador)

Elas devem possuir campainha, sinalização noturna, retrovisor esquerdo, pneus em boas condições e limitador de velocidade. Podem circular em ciclovias e ciclofaixas, respeitando os limites de velocidade dessas vias.

Circulação de ciclomotores

Veículos de duas ou três rodas com velocidade máxima de até 50 km/h e potência superior a 1000 W são classificados como ciclomotores. Para conduzi-los, é necessário possuir habilitação categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além de registro e emplacamento do veículo. Eles devem circular em vias públicas, não sendo permitida sua circulação em ciclovias.

Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos

Incluem patinetes e monociclos elétricos com as seguintes características:

• Potência máxima de 1000 W;
• Velocidade máxima de 32 km/h;
• Largura não superior a 70 cm e distância entre eixos de até 130 cm.

Esses equipamentos não precisam de registro, emplacamento ou habilitação. Podem circular em áreas de pedestres com velocidade limitada a 6 km/h e em ciclovias e ciclofaixas, conforme regulamentação local.

Alternativa mais econômica e simples

Para aqueles que buscam uma alternativa de transporte além do carro e moto, as bicicletas elétricas são uma opção para o dia a dia de estudantes e trabalhadores. Os valores dos autopropelidos, conhecidos popularmente como “motinhas” ou “scooter”, variam entre R$ 2,9 mil e R$ 6,6 mil, mas pode ter modelos mais caros, ultrapassando a marca de R$ 10 mil.

O estudante de Gestão da Informação Wendel dos Santos Silva de Amorim, de Uberlândia (MG), deixou de usar aplicativos de corrida depois de comprar seu autopropelido. Há um ano, o universitário usa seu veículo todos os dias úteis da semana, uma alternativa que optou por ser mais econômica e por não precisar da carteira de habilitação, segundo ele.

“Compensa, hoje só consumo corrida por aplicativo ou transporte público para locais muito distantes ou fora da cidade”, comentou Wendel Amorim em entrevista ao Paranaíba Mais. Segundo o estudante, ele estava gastando mais com o corridas de aplicativo do que o valor de uma parcela da bicicleta elétrica.

Wendel costuma fazer o trajeto de sua casa, no bairro Santa Mônica, até o Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O percurso é de cerca de 2,5 km e leva de 5 a 7 minutos, segundo o universitário. Ele pilota tanto na rua quanto na ciclovia. A velocidade média do autopropelido, permitida pela lei, é de 32 km/h.

O empresário Wagner Ferreira Borges, que possui uma loja de bicicletas elétricas em Uberlândia, contou ao Paranaíba Mais que as bikes elétricas carregam como se fosse um notebook, direto na tomada. A carga pode durar até 50 km, a depender do modelo.

“A procura cresceu muito pelas motinhas elétricas, você acelera e vai embora. Não precisa pedalar. O mercado está crescendo”, disse Wagner Ferreira.

Além dos autopropelidos, mais famosos entre as pessoas que buscam um meio de transporte na cidade, há também uma grande demanda pelas e-bikes ou bikes assistidas, que são bicicletas elétricas mais utilizadas em trilhas. Ela funciona como uma bicicleta comum, é necessário pedalar, mas dá uma “forcinha” a mais ao ciclista.

“Ela é mais rápida, anda até 45 km/h. O motor vai te ajudando em cerca de 20%, e o restante é a força [que o ciclista faz]. Na subida, você pode aumentar a força dela, chegando em 80%. Ela também carrega na tomada e tem como usar ela desligada, como uma bicicleta comum”, explicou o empresário.

O preço deste tipo de veículo começa em R$ 8,5 mil e pode chegar até R$ 145 mil, segundo Wagner Ferreira. O valor varia por conta da marca do veículo e o material do qual ele é feito.