Violência doméstica: Uso do ‘botão do pânico’ cresce 189% no interior de MG
Além da ampliação no número de vítimas protegidas, o levantamento aponta que o total de agressores monitorados por tornozeleira eletrônica aumentou 50,7% no mesmo período
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O monitoramento eletrônico de vítimas de violência doméstica e familiar em Minas Gerais registrou crescimento de 59,3% nos últimos nove meses (setembro/25 a junho/26). Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o destaque ficou para o interior do estado, onde o uso do chamado ‘botão do pânico’ cresceu 189% desde a assinatura de um acordo entre o órgão estadual e instituições da Segurança Pública.
As informações constam no relatório de junho deste ano da Diretoria de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Conforme a MPMG, os dados refletem os resultados do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), firmado em setembro de 2025 e coordenado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD).
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Vítimas de violência doméstica: como funciona o sistema
O dispositivo conhecido popularmente como ‘botão do pânico’ é tecnicamente denominado Unidade Portátil de Rastreamento (UPR). O sistema funciona em conjunto com a tornozeleira eletrônica utilizada pelo agressor.
Enquanto o autor da violência utiliza o equipamento de monitoramento eletrônico, a vítima recebe um pequeno dispositivo portátil, georreferenciado por satélite.
Caso o agressor descumpra a medida protetiva e ultrapasse o limite mínimo de aproximação determinado pela Justiça, o aparelho emite um alerta sonoro, permitindo que a vítima acione imediatamente a polícia com o simples acionamento de um botão.
‘Botão do pânico’ em MG
Em Minas Gerais, o ‘Botão do pânico’ é concedido pelo Poder Judiciário a mulheres com Medida Protetiva de Urgência. O dispositivo cria um perímetro de proteção em conjunto com a tornozeleira eletrônica do agressor.
Como solicitar e retirar o dispositivo:
Medida protetiva ativa: O primeiro passo é solicitar a medida na Delegacia de Polícia ou à Justiça.
Avaliação de risco: O juiz, com base na avaliação de risco do caso, determinará a necessidade do uso do botão.
Retirada do aparelho: Ao ser autorizada, você será orientada a comparecer ao setor de monitoramento ou à unidade de justiça para retirar o equipamento (a retirada geralmente não exige agendamento prévio)
Compartilhamento de dados fortalece fiscalização
Segundo o MPMG, um dos principais avanços do acordo foi a integração das informações entre os órgãos envolvidos. O monitoramento também é coordenado em conjunto com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD).
O Acordo de Cooperação Técnica reúne, além do MPMG, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais e a Defensoria Pública de Minas Gerais.
