Botão do Pânico deve ser ampliado para 400 vítimas de violência doméstica

Um acordo assinado esta semana entre órgãos estaduais vai agilizar a distribição do sistema de Botão do Pânico para vítimas de violência doméstica, cujos agressores sejam monitorados por tornozeleira eletrônica. O objetivo é que 400 mulheres que ainda estão desassistidas, recebam o equipamento.

Atualmente, há 1,15 mil agressores monitorados eletronicamente em Minas Gerais, porém em apenas 65% dos casos a vítima está com o Botão do Pânico, de acordo com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica (CAO-VD) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O acordo foi assinado pelo Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social e de Justiça e Segurança Pública.

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De acordo com MPMG, o acordo visa criar um fluxo mais rápido de monitoramento eletrônico de agressores, com padronização de decisões judiciais e acolhimento psicossocial das vítimas, além de busca ativa de mulheres beneficiadas por medidas protetivas que ainda não usam o Botão do Pânico.

Como funciona o Botão do Pânico

As Unidades Portáteis de Rastreamento (UPR), conhecidas popularmente por Botão do Pânico, são um aparelho portátil com a dimensão de um aparelho celular comum e que servem de complemento às tornozeleiras eletrônicas.

Ambos os equipamentos são monitorados por “espelhamento”. Ou seja, cada botão do pânico está associado a uma tornozeleira eletrônica, possibilitando que tanto a vítima quanto do agressor sejam monitorados paralelamente. Assim, caso haja violação da medida protetiva, o Botão do Pânico emite um alerta e aciona imediatamente viaturas nas proximidades, que se deslocam tanto para a localização do agressor, quanto para acolhimento da vítima.

De acordo com a promotora de Justiça, apesar do Botão do Pânico ser uma política de proteção bem sucedida e sem casos de reincidências de agressões ou de escalada de violência contra mulheres que usam a UPR, ainda há baixa distribuição desses equipamentos em relação ao número de tornozeleiras.

O acompanhamento do equipamento é feito na central MG Mulher, que conta com policiais penais femininas treinadas para acionar as demais forças de segurança e conversar com as vítimas, quando necessário. Contudo, ainda é preciso que desinformação e tabus sejam rompidos,para que mais mulheres possam ser assistidas pelos equipamentos e recebam apoio agilizado.