Santa Vitória e São Gotardo têm situação de emergência reconhecida após chuvas intensas
Decretos estaduais autorizam apoio complementar da Defesa Civil aos municípios. Em Santa Vitória, erosão em área rural chegou a ficar a cerca de 20 metros de residências
O Governo de Minas Gerais reconheceu oficialmente a situação de emergência nos municípios de Santa Vitória, no Triângulo Mineiro, e São Gotardo, no Alto Paranaíba, devido aos danos provocados pelas chuvas intensas registradas em novembro de 2026.
O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais nesta quarta-feira (18), por meio dos decretos estaduais nº 1.084 e nº 1.085, assinados em 17 de novembro.
Em Santa Vitória, a chuva ocorreu no dia 4 de novembro e provocou danos humanos, materiais e ambientais, além de prejuízos econômicos. Um dos principais problemas registrados foi uma erosão em uma área rural, que chegou a ameaçar residências próximas.
Foi por conta dessa erosão que o município de Santa Vitória decidiu por solicitar a situação de emergência ao governo estadual.

Erosão em Santa Vitória
De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Santa Vitória, Marcione Narcizo, a erosão estava a aproximadamente 20 metros das casas e poderia avançar a ponto de comprometer as estruturas dos imóveis.
Diante do risco avaliado no dia 4 de novembro, a prefeitura realizou uma intervenção de contenção para impedir o avanço da erosão e evitar que as residências fossem atingidas. Inicialmente, a Defesa Civil havia apontado cinco casas em situação de risco.
“Depois que a contenção foi feita, essas casas não correm mais risco”, explicou o coordenador em entrevista ao Paranaíba Mais.
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Apesar da redução do risco para os imóveis, o município incluiu mais de 20 residências no levantamento para atendimento de ajuda humanitária.
Segundo Marcione, o município busca recursos para realizar os reparos necessários na área afetada. Agora, a administração aguarda a análise da Defesa Civil Federal para a possível liberação de um valor destinado à recuperação do local.
Situação de emergência em São Gotardo
Em São Gotardo, o reconhecimento estadual considera os danos provocados pela chuva registrada em 2 de novembro. Conforme o decreto nº 1.085, foram identificados danos humanos e materiais, além de prejuízos econômicos.
Segundo a prefeitura, a rua Vazante foi um dos primeiros locais atendidos um dia após a chuva do dia 2. No endereço, agentes da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social fizeram visitas e prestaram atendimento aos moradores atingidos pelas chuvas.

Nos dois municípios, o governo estadual considerou que a dimensão dos estragos comprometeu a capacidade de resposta das administrações municipais.
O que muda com o reconhecimento?
Com o reconhecimento estadual, os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) ficam autorizados a prestar apoio suplementar às cidades atingidas. A assistência pode incluir o fornecimento de itens de ajuda humanitária, conforme critérios técnicos de vulnerabilidade e o planejamento da Defesa Civil.
O reconhecimento, no entanto, não representa a liberação automática de recursos financeiros. Ele permite que os municípios recebam apoio complementar, mediante articulação com a coordenação estadual da Defesa Civil.
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Os decretos também estabelecem que os atos municipais passam a produzir efeitos jurídicos no âmbito estadual. Em Santa Vitória, o decreto municipal é o nº 13.036, de 13 de novembro. Já em São Gotardo, a medida municipal é o decreto nº 333, de 11 de novembro.
Os efeitos do reconhecimento estadual são retroativos às datas de publicação dos respectivos decretos municipais.
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