Pai e filho são presos por abuso de crianças em assentamento próximo a Uberlândia
Crianças de 5 e 9 anos foram vítimas de estupro por 8 meses em chácara; coletiva da Polícia Civil nesta terça (1º) expôs o caso
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Um homem de 52 anos e seu filho de 16 foram apreendidos, acusados de estuprar duas crianças — uma menina de 9 anos e um menino de 5 anos — durante oito meses em um assentamento rural a 26 km de Uberlândia.
As investigações, conduzidas pela Delegacia de Orientação e Proteção à Família, começaram após a escola do menino notar machucados no corpo da criança e acionar o Conselho Tutelar.
Durante entrevista coletiva nesta terça-feira (1º), a delegada Daniela Novaes, esclareceu à TV Paranaíba que as vítimas moravam com a mãe, de 26 anos, em uma chácara pertencente ao principal acusado.
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A mulher prestava serviços não remunerados no local em troca de moradia e, segundo as investigações, tinha conhecimento dos abusos, mas omitiu os crimes por medo das ameaças de morte que recebia do autor. Por isso, foi indiciada por omissão.
O homem de 52 anos, que já tinha passagens pela polícia, mas nenhuma por crimes sexuais, foi preso em flagrante e depois teve a prisão convertida em preventiva. O filho dele, menor de idade, também foi apreendido.
O caso envolvendo o abuso de crianças pode ter desdobramentos no Ministério do Trabalho devido às condições análogas à escravidão em que a mãe das crianças vivia.
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Jovem apreendido
Por ter 16 anos, o filho do acusado será processado conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e não pela Justiça comum. Isso significa que, mesmo pelo crime grave de estupro de vulnerável, ele não pode ser julgado como adulto nem cumprir pena em presídios convencionais.
Se condenado, o adolescente poderá receber medidas socioeducativas, como internação em unidade específica por até três anos, acompanhamento psicológico e programas de ressocialização.
As investigações continuam para apurar se há outras vítimas ou envolvidos. O menino e a menina estão sob proteção do Conselho Tutelar e recebendo assistência psicossocial. O Ministério Público e a Defensoria Pública devem acompanhar o caso, que também pode ser investigado pelo crime de trabalho escravo.
