Operação Bomba Fantasma mira postos de combustível com fraudes fiscais no Sul de Minas
Ministério Público realiza a Operação Bomba Fantasma no sul de Minas Gerais; são aproximadamente R$ 45 milhões em sonegação de impostos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou na manhã desta quarta-feira (3) a Operação Bomba Fantasma, para desarticular um complexo esquema de sonegação fiscal e venda de combustível adulterado por uma rede de postos que atua no Sul do Estado. As fraudes somam aproximadamente R$ 45 milhões. A força-tarefa contou com a atuação integrada da Receita Estadual e das Polícias Civil e Militar.
Equipes de diversos órgãos fizeram parte das fiscalizações – Créditos: MPMG/Divulgação
Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em seis municípios da região do Sul de Minas – Três Pontas, Varginha, Lavras, Boa Esperança, Poços de Caldas e São Lourenço. Os alvos incluíram postos de combustíveis da rede investigada, residências dos empresários envolvidos e a sede de uma transportadora suspeita de se beneficiar do esquema criminoso.
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Esquema investigado pela Operação Bomba Fantasma
As investigações apontam para um modelo de negócio fraudulento baseado na aquisição de combustível sem nota fiscal de entrada. Essa prática permite a sonegação fiscal integral, já que oculta a aquisição e o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Além da fraude tributária, a ausência de nota fiscal permite a ocultação da origem do produto, o que, segundo o MPMG, implica diretamente na qualidade do combustível. Os postos da rede já foram autuados por venda de combustível adulterado, notadamente pelo uso de metanol, um crime pelo qual o administrador da rede já responde na região de Três Pontas.
O MPMG também apontou a existência de um possível esquema de transferência fraudulenta de créditos tributários para transportadoras, devido ao volume de óleo diesel supostamente revendido, que é muito superior à capacidade de aquisição e armazenamento dos postos.
Para tentar evitar as investigações e as responsabilizações, os proprietários da rede também teriam transferido diversos postos para uma “laranja”.
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A Operação é resultado de um esforço conjunto entre diversas instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) e foi realizada como desdobramento da fiscalização integrada de postos de combustíveis feita na última semana.
Os investigados podem responder pelos crimes de sonegação fiscal, associação criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e venda de combustível adulterado.
