Servidora de Paracatu tem bens bloqueados por suspeita de usar verba pública em silicone
Decisão atende a pedido do MPMG; Justiça determinou bloqueio de bens após investigação apontar suposto uso irregular de recursos públicos em cirurgias plásticas
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Uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde de Paracatu, no Noroeste de Minas Gerais, teve bens e contas bancárias bloqueados por decisão da Justiça após ser acusada pelo Ministério Público de usar recursos públicos para realizar cirurgias plásticas estéticas.
A medida foi concedida no dia 3 de junho, dentro de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O bloqueio pode chegar a R$ 35.346,39, valor que, segundo a investigação, corresponde ao prejuízo causado aos cofres públicos.
A ação ainda será julgada e não há decisão definitiva sobre a responsabilidade da servidora.
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O que levou à investigação?
Segundo o Ministério Público, a servidora com as iniciais B. T. M, que ocupava um cargo de direção na Secretaria de Saúde, teria usado a posição que exercia para conseguir atendimento sem seguir o mesmo caminho exigido dos demais pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a investigação, ela realizou, em abril de 2025, duas cirurgias plásticas — uma no abdômen e outra nas mamas, com colocação de próteses de silicone.
O custo dos procedimentos foi de R$ 31.403,75, pagos com recursos públicos destinados à saúde, conforme aponta o MPMG.
Justiça determinou o bloqueio de bens da servidora
Ao analisar o pedido, o juiz entendeu que existem indícios suficientes para, neste momento do processo, determinar o bloqueio dos bens como forma de garantir um possível ressarcimento aos cofres públicos caso a ação seja julgada procedente.
Na decisão, o magistrado também cita que a investigação reuniu depoimentos e documentos indicando que a servidora teria pedido que uma subordinada agendasse consultas e exames de forma direta, sem cumprir os procedimentos adotados pela Secretaria de Saúde.
Outro ponto citado é que, segundo o Ministério Público, após saber da investigação, a servidora teria solicitado um laudo médico com data posterior às cirurgias para tentar justificar a realização dos procedimentos. Esse fato foi considerado pelo juiz ao conceder a medida.
A decisão também cita depoimentos de testemunhas e documentos reunidos durante a investigação.
O que foi determinado pela Justiça
Além do bloqueio de bens, a decisão prevê:
- bloqueio de valores encontrados em contas bancárias da investigada;
- restrição para venda ou transferência de veículos registrados em seu nome;
- citação da servidora para apresentar defesa;
- notificação da Prefeitura de Paracatu para informar se deseja participar da ação.
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O que pode acontecer agora?
O Ministério Público pede que a Justiça reconheça a prática de improbidade administrativa.
O caso ainda está em andamento e não há decisão definitiva sobre a ação. O Ministério Público informou que a ação já foi ajuizada e confirmou que a Justiça concedeu o bloqueio de bens. No entanto, o mérito do processo ainda não foi julgado, ou seja, as acusações ainda serão analisadas pela Justiça.
Caso a ação seja julgada procedente ao final do processo, a servidora poderá ser condenada ao ressarcimento dos valores, pagamento de multa, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e outras sanções previstas na legislação.
O Paranaíba Mais acompanha o caso e atualizará a reportagem caso haja manifestação da defesa ou novas decisões da Justiça.
