Servidora de Paracatu tem bens bloqueados por suspeita de usar verba pública em silicone

Uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde de Paracatu, no Noroeste de Minas Gerais, teve bens e contas bancárias bloqueados por decisão da Justiça após ser acusada pelo Ministério Público de usar recursos públicos para realizar cirurgias plásticas estéticas.

A medida foi concedida no dia 3 de junho, dentro de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O bloqueio pode chegar a R$ 35.346,39, valor que, segundo a investigação, corresponde ao prejuízo causado aos cofres públicos.

A ação ainda será julgada e não há decisão definitiva sobre a responsabilidade da servidora.

Em nota, a Prefeitura de Paracatu informou que irá se manifestar somente após o trânsito em julgado do processo. “Em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, a administração municipal aguardará a conclusão definitiva de todas as etapas judiciais para emitir seu posicionamento oficial”, diz a nota.

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O que levou à investigação?

Segundo o Ministério Público, a servidora com as iniciais B. T. M, que ocupava um cargo de direção na Secretaria de Saúde, teria usado a posição que exercia para conseguir atendimento sem seguir o mesmo caminho exigido dos demais pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a investigação, ela realizou, em abril de 2025, duas cirurgias plásticas — uma no abdômen e outra nas mamas, com colocação de próteses de silicone.

O custo dos procedimentos foi de R$ 31.403,75, pagos com recursos públicos destinados à saúde, conforme aponta o MPMG.

Justiça determinou o bloqueio de bens da servidora

Ao analisar o pedido, o juiz entendeu que existem indícios suficientes para, neste momento do processo, determinar o bloqueio dos bens como forma de garantir um possível ressarcimento aos cofres públicos caso a ação seja julgada procedente.

Na decisão, o magistrado também cita que a investigação reuniu depoimentos e documentos indicando que a servidora teria pedido que uma subordinada agendasse consultas e exames de forma direta, sem cumprir os procedimentos adotados pela Secretaria de Saúde.

Outro ponto citado é que, segundo o Ministério Público, após saber da investigação, a servidora teria solicitado um laudo médico com data posterior às cirurgias para tentar justificar a realização dos procedimentos. Esse fato foi considerado pelo juiz ao conceder a medida.

A decisão também cita depoimentos de testemunhas e documentos reunidos durante a investigação.

O que foi determinado pela Justiça

Além do bloqueio de bens, a decisão prevê:

• bloqueio de valores encontrados em contas bancárias da investigada;
• restrição para venda ou transferência de veículos registrados em seu nome;
• citação da servidora para apresentar defesa;
• notificação da Prefeitura de Paracatu para informar se deseja participar da ação.

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O que pode acontecer agora?

O Ministério Público pede que a Justiça reconheça a prática de improbidade administrativa.

O caso ainda está em andamento e não há decisão definitiva sobre a ação. O Ministério Público informou que a ação já foi ajuizada e confirmou que a Justiça concedeu o bloqueio de bens. No entanto, o mérito do processo ainda não foi julgado, ou seja, as acusações ainda serão analisadas pela Justiça.

Caso a ação seja julgada procedente ao final do processo, a servidora poderá ser condenada ao ressarcimento dos valores, pagamento de multa, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e outras sanções previstas na legislação.

O Paranaíba Mais acompanha o caso e atualizará a reportagem caso haja manifestação da defesa ou novas decisões da Justiça.