Justiça inicia audiência de pais acusados por omissão na morte de bebê em Uberlândia

Começou nesta segunda-feira (5), em Uberlândia, a audiência de instrução do caso envolvendo os pais de Anna Alice Valentina, bebê de um ano e meio, morta em agosto de 2024 após sofrer agressões da babá, que tinha 17 anos na época.

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De acordo com apuração realizada pelo Paranaíba Mais, o procedimento jurídico está na etapa de “pronúncia” em que um juiz avalia se há elementos suficientes para levar os pais a julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.

Ainda resta uma testemunha a ser ouvida, e os réus devem prestar depoimento em data que será marcada posteriormente.

Homicídio qualificado

O casal, acusado de homicídio qualificado por omissão, responde pelo crime por, segundo a investigação, ter deixado de agir mesmo tendo conhecimento das agressões anteriores sofridas pela filha.

A audiência ocorreu na Vara de Violência Doméstica e marca o avanço do processo judicial que pode levar o casal a até 30 anos de prisão, caso sejam condenados.

Durante a apuração do caso, a Polícia Civil (PC) reuniu provas e depoimentos que apontam que a bebê apresentava lesões antigas e que os pais teriam assumido o risco de não procurar ajuda médica, mesmo sabendo da situação.

Laudos periciais da própria PC confirmaram que a criança poderia ter sobrevivido caso tivesse sido levada ao hospital imediatamente após o ferimento na cabeça, ocorrido quando foi empurrada contra a parede pela babá. O casal teria cancelado uma consulta já marcada para o dia seguinte, temendo ser denunciado.

A babá foi apreendida em 2024, e responde por ato infracional análogo a homicídio. Por ser menor de idade, o processo corre em outro regime jurídico.

Morte de bebê em Uberlândia

Anna Alice Valentina morreu em agosto de 2024 após ser agredida pela babá dentro de casa. A jovem, de 17 anos, teria se irritado com a bebê e a empurrou contra a parede, causando um ferimento grave. Os pais, que já tinham conhecimento de outras agressões anteriores, não buscaram atendimento médico imediato.

A omissão resultou na morte da criança. Após investigações, os pais foram presos preventivamente em novembro por decisão judicial, acusados de homicídio qualificado por omissão. Em 5 de setembro, os pais foram liberados após decisão judicial que considerou não haver elementos suficientes para manter a prisão em flagrante.