ANP fiscaliza postos de combustíveis em Uberlândia e aplica 19 autuações em MG

Postos de combustíveis de Uberlândia e de outras 12 cidades mineiras foram alvos de uma intensa fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre os dias 6 a 10 de julho.

No balanço estadual, a agência aplicou 17 autos de infração e determinou duas interdições cautelares, além de ter realizado a coleta de 20 amostras de combustíveis para análise em laboratório.

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Balanço da fiscalização em postos de Uberlândia e Minas Gerais

Em Uberlândia, ao todo, dois postos foram vistoriados e nenhum apresentou infrações. Já em Minas Gerais, as equipes vistoriaram 39 estabelecimentos.

Além de Uberlândia e da capital Belo Horizonte, a operação passou pelos municípios de Fervedouro, Candeias, Itapeva, Nepomuceno, Três Pontas, Extrema, Perdões, Campo Belo, Ouro Fino e Borda da Mata.

A força-tarefa integra uma nova fase de fiscalização focada no combate a preços abusivos e práticas oportunistas no mercado. Durante as abordagens, os postos foram notificados a enviar as notas fiscais de aquisição dos combustíveis dos últimos períodos.

Caso os dados comprovem a margem abusiva, as empresas responderão a processos administrativos. As penalidades para este tipo de conduta específica podem variar entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, dependendo do tamanho do estabelecimento e da gravidade da infração.

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Balanço nacional soma 260 ações em cinco dias

A mobilização em solo mineiro fez parte de uma ação nacional que resultou em 260 ações de fiscalização distribuídas por 15 estados brasileiros. Do total de estabelecimentos inspecionados no país nesta semana:

• 239 foram postos revendedores de combustíveis líquidos;
• 18 foram revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP);
• 2 foram postos de combustíveis de aviação;
• 1 foi Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Ao todo, foram lavrados 11 autos de infração imediatos pelo descumprimento de notificações anteriores, nos casos em que os proprietários se recusaram a entregar documentos para a avaliação de preços.

Meta é ampliar fiscalizações em 40% até setembro

A operação marca o início de um plano estratégico de três meses lançado pela ANP em 1º de julho, que engloba ações ostensivas, educativas e coercitivas. O objetivo da agência reguladora é aumentar em mais de 40% o volume de vistorias até o fim de setembro, tomando como base a média registrada no primeiro quadrimestre do ano.

Desde o início das fiscalizações voltadas a preços abusivos, iniciadas em março, a ANP já acumulou 2.790 ações em todo o território nacional. Esse histórico gerou 487 autos de infração gerais, dos quais 23 foram especificamente motivados pelo aumento injustificado no preço final repassado aos motoristas na bomba.

Paralelamente ao monitoramento de preços, os fiscais mantiveram as vistorias de rotina para avaliar se o volume entregue pelas bombas está correto e se o padrão de qualidade atende aos requisitos legais.