Uberlândia reúne assinaturas para abrir CPI da Saúde sobre desvio de R$ 6,5 milhões
Comissão será criada após denúncias e indícios de fraude milionária em programa da Secretaria Municipal de Saúde
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A Câmara Municipal de Uberlândia reuniu nesta quarta-feira (8) as nove assinaturas necessárias para instaurar a CPI da Saúde, que vai investigar o suposto desvio de R$ 6,5 milhões do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O pedido foi protocolado por vereadores com base em uma investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai apurar o esquema descoberto durante a “Operação Tratamento Fantasma”, deflagrada no dia 14 de julho deste ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A operação revelou que uma servidora pública municipal seria a principal responsável por um golpe milionário que desviou recursos da Secretaria de Saúde de Uberlândia.
De acordo com as investigações, a funcionária utilizava nomes de pacientes falsos, os chamados “laranjas”, para simular autorizações e repasses de valores do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O dinheiro, segundo o Ministério Público, era transferido para contas de terceiros e posteriormente revertido em joias, serviços e repasses aos envolvidos.
Como funcionava o desvio
O esquema teria funcionado por cerca de três anos, até ser descoberto e vir a tona, após uma denúncia de um relojoeiro, que alertou a Secretaria de Saúde sobre movimentações suspeitas.
O caso chamou a atenção, pois além da quantia milionária, o fato não foi identificado nem pelo controle interno, nem por auditorias da Prefeitura, o que levantou questionamentos sobre a efetividade dos mecanismos de fiscalização da administração municipal.
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O requerimento aprovado na Câmara destaca que a CPI deve investigar não apenas o desvio no programa TFD, mas também a possível relação do esquema com contratos de Organizações Sociais de Saúde e de laboratórios vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
Para os vereadores que assinaram o pedido, a abertura da comissão é uma forma de cumprir o dever constitucional de fiscalização do poder público e de garantir transparência na gestão dos recursos municipais.
VEJA TAMBÉM: Entenda o que é o TFD, programa do SUS que está no centro de investigação por desvio em Uberlândia
Veja os nove vereadores que votaram para a criação da CPI da Saúde
- Professor Conrado (MDB)
- Fabão (PV)
- Amanda Gondim (PDT)
- Professor Ronaldo (PT)
- Adriano Zago (Avante)
- Dr. Igino (PT)
- Abatênio Marquez (PP)
- Sérvio Túlio (PSDB)
- Janaína Guimarães (PL)
Posicionamento da Prefeitura
A Prefeitura de Uberlândia esclarece que a denúncia que é um dos objetos do requerimento foi realizada, na verdade, pelo próprio Município, ainda no início deste ano, imediatamente após tomar conhecimento da situação, a seus órgãos de controle e ao Ministério Público, que iniciaram seus procedimentos de averiguação.
Além do procedimento na promotoria, a gestão municipal também instaurou sindicâncias, processo administrativo disciplinar e processos de auditoria e revisão das circunstâncias relatadas dos últimos três anos. Portanto, o Executivo municipal permanece adotando todas as medidas internas e colaborando com as investigações do Ministério Público.
