Entenda o que é o TFD, programa do SUS que está no centro de investigação por desvio em Uberlândia
Programa foi criado para custear transporte e estadia de pacientes em tratamento fora da cidade; fraude milionária é apurada pelo Ministério Público
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O Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é um programa do Sistema Único de Saúde (SUS) voltado a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade, quando o município de origem não oferece o tratamento necessário. O TFD cobre despesas com transporte, hospedagem e ajuda de custo para o paciente e, em alguns casos, para um acompanhante.
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Em Uberlândia, o programa é gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde e, atualmente, está no centro de uma investigação criminal. A “Operação Tratamento Fantasma”, que aconteceu nesta segunda-feira (14), apura o desvio de mais de R$ 6,5 milhões em recursos públicos destinados ao TFD. Segundo o Ministério Público, o esquema envolvia a montagem de processos falsos, com nomes de “laranjas” usados para justificar pagamentos indevidos.
O que o TFD cobre
- Transporte para a cidade onde será realizado o tratamento
- Hospedagem durante o período necessário
- Ajuda de custo para alimentação e despesas básicas
- Acompanhante (quando indicado por prescrição médica)
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Quem tem direito ao tratamento
- Pacientes atendidos pelo SUS que não conseguem tratamento adequado em seu município
- Necessidade comprovada por laudo médico
- Avaliação e autorização pela regulação municipal de saúde
Alvo de investigação em Uberlândia
Conforme o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), uma servidora pública é acusada de liderar um grupo que forjava processos de TFD com documentos e nomes falsos. O dinheiro era transferido para contas de terceiros, com parte dos valores sendo repassada à servidora e outros envolvidos. A fraude teria ocorrido durante pelo menos três anos.
O MP aponta ainda que algumas pessoas ouvidas negaram ter qualquer doença ou ter usado o programa, apesar de constarem como beneficiárias com valores já repassados. A operação cumpre mandados de busca, quebra de sigilos e bloqueio de bens. A Prefeitura informou que colabora com as investigações e realiza auditoria interna nos processos do TFD.
