Senado aprova criminalização da misoginia e texto segue para a Câmara

O Senado Federal aprovou um projeto que trata da criminalização da misoginia e passa a considerar o ódio ou aversão às mulheres como crime de preconceito e discriminação. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Pelo texto, a misoginia passa a ser enquadrada na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), com pena prevista de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A medida foi aprovada por unanimidade, com 67 votos favoráveis no plenário.

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A proposta define a misoginia como a conduta baseada na exteriorização de ódio ou aversão às mulheres, incluindo situações motivadas pela crença na superioridade do gênero masculino. A legislação atual trata casos semelhantes como injúria ou difamação, com penas mais brandas.

• Difamação (art. 139 CP) prevê detenção de 3 meses a 1 ano e multa
• Injúria (art. 140 CP) é de 1 a 6 meses de detenção ou multa
• Injúria com preconceito tem pena maior (1 a 3 anos)

Relatora do projeto, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu o endurecimento da legislação diante do aumento da violência contra mulheres. Segundo ela, o país enfrenta uma escalada de feminicídios e agressões motivadas por desprezo de gênero.

Dados do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina (UEL) apontam que, apenas em 2025, foram registradas 6.904 vítimas em casos consumados ou tentativas de feminicídio no Brasil.

Autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) relatou ter sido alvo de ameaças e ataques nas redes sociais por defender a proposta. As mensagens incluíam ameaças de morte e perseguição.

O texto aprovado também inclui a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo, ao lado de fatores como cor, etnia, religião e procedência nacional.

A relatora ainda citou experiências internacionais e afirmou que países como França, Argentina e Reino Unido já adotam legislações semelhantes para combater a misoginia. Segundo ela, a proposta busca responder ao crescimento de discursos de ódio, inclusive em ambientes digitais.

Caso seja aprovado pela Câmara, o projeto altera o enquadramento jurídico da misoginia no Brasil, ampliando as punições e consolidando o tema como uma forma específica de discriminação.

Situação em Minas Gerais

Em um país onde o debate sobre a violência contra a mulher ocupa cada vez mais espaço, os números seguem contando uma outra história dura e persistente. Nesse cenário, os feminicídios em Minas Gerais atingiram, em 2025, um dos maiores patamares da última década.

Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), Minas foi o segundo estado brasileiro com mais registros de feminicídio no ano, totalizando 139 mulheres assassinadas por motivação de gênero, uma média de quase três mortes por semana. O estado ficou atrás apenas de São Paulo, que registrou 233 casos, e à frente do Rio de Janeiro, com 104.

No Brasil, ao todo, 1.470 feminicídios foram contabilizados em 2025, o maior número registrado na última década, o que reforça o agravamento da violência de gênero no país.