Sem cobaias: como a ciência irá realizar testes de cosméticos no Brasil daqui para frente

Testes de cosméticos no Brasil passam por uma transformação definitiva com a nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (30) e publicada na edição do DOU de hoje. Com a mudança, o país entrou para a lista das nações que proibiram o uso de animais vivos em testes para cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.

Mas o fim dos testes levanta uma pergunta crucial: como garantir a segurança de um produto sem recorrer a cobaias? A resposta está na tecnologia e o desafio agora é acelerar a adoção de métodos alternativos, mais éticos, sustentáveis e até mais eficazes.

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A nova lei veta qualquer experimento com animais vertebrados para avaliar risco, eficácia ou toxicidade de ingredientes e produtos cosméticos. Só haverá exceção para testes exigidos por normas internacionais que não sejam da indústria cosmética e, nesses casos, as marcas ficam proibidas de estampar no rótulo selos como “livre de crueldade”.

Com a mudança, o país deve ampliar o uso de técnicas já disponíveis e validadas no mundo inteiro, que incluem desde modelos computacionais até a bioimpressão de tecidos humanos em laboratório. Os métodos são considerados mais modernos, mais seguros e, segundo especialistas, já são suficientes para atender à maior parte das necessidades da indústria da beleza.

Como a ciência fará os testes de cosméticos no Brasil?

Entre as principais alternativas aos testes em animais estão os testes in vitro, que usam células humanas cultivadas em laboratório para observar reações a determinados compostos. Também ganham espaço os modelos computacionais, capazes de prever como um ingrediente se comporta no corpo humano por meio de inteligência artificial e simulações matemáticas.

Outra inovação que promete revolucionar o setor é a bioimpressão 3D, tecnologia que imprime tecidos vivos em três dimensões, como a pele, para avaliar irritações, absorção ou reações alérgicas de forma muito próxima ao que aconteceria na realidade.

Além disso, cientistas já conseguem cultivar organoides, miniórgãos gerados a partir de células-tronco humanas que replicam características funcionais de órgãos reais, como pele e fígado. Esses organoides permitem estudar o impacto de substâncias de forma altamente precisa, sem causar dor ou sofrimento a seres vivos.

Dados e inteligência também ajudam

Outra fonte importante de avaliação são os bancos de dados científicos já existentes, com informações acumuladas por décadas sobre ingredientes amplamente utilizados. Essas bases são cruzadas com pesquisas populacionais e análises estatísticas para reforçar a segurança dos produtos sem a necessidade de novos testes.

De acordo com a  é uma agência (Anvisa), apenas 0,1% dos cosméticos atualmente comercializados no Brasil ainda dependem de testes em animais. A partir de agora, nenhum produto novo poderá seguir esse caminho.

Dois anos para mudar a rotina dos laboratórios

A legislação determina que as autoridades sanitárias brasileiras terão até dois anos para implementar um plano estratégico de adaptação aos métodos alternativos. Isso inclui treinamento de profissionais, validação dos novos procedimentos, fiscalização e investimento em pesquisa e infraestrutura.

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, será um dos órgãos responsáveis por supervisionar o processo e garantir que a transição ocorra de forma técnica e responsável.

Um avanço ético e competitivo

Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o país dá um passo civilizatório ao encerrar o uso de cobaias em nome da estética. “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, declarou o presidente.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lembrou que a mudança dos testes de cosméticos no Brasil não protege apenas os animais, mas impulsiona a competitividade das empresas brasileiras em mercados que já proíbem a comercialização de produtos testados em animais.

O projeto sancionado teve origem no PL 6602/13, de autoria do ex-deputado Ricardo Izar, e tramitou por mais de uma década no Congresso Nacional. A versão final aprovada incorporou um substitutivo do senador Alessandro Vieira e teve relatoria do deputado Ruy Carneiro.

Produtos fabricados antes da publicação da lei ainda poderão ser vendidos.