Quem foi contra o fim da escala 6×1? Veja o voto de cada senador e quem não participou da votação
PEC prevê dois dias de descanso remunerado por semana, redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais sem corte salarial e uma transição gradual para as novas regras
O fim da escala 6×1 foi aprovado pelo Senado Federal por 75 votos a favor e um contra, nos dois turnos de votação realizados na quarta-feira (14). A proposta prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário, além de dois dias de descanso remunerado por semana.
O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O texto também prevê uma transição gradual para as novas regras, com a redução da jornada para 42 horas semanais antes de chegar ao limite definitivo de 40 horas.
A votação teve quórum de 77 senadores. Quatro parlamentares não registraram voto, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), conduziu a sessão sem votar.
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Como cada senador votou no fim da escala 6×1
A proposta recebeu apoio da ampla maioria dos senadores que registraram voto. Foram 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada turno.
Além de Hamilton Mourão, não registraram voto Ciro Nogueira (PP-PI), Marcio Bittar (PL-AC), Rogério Marinho (PL-RN) e Sergio Moro (PL-PR). Davi Alcolumbre não votou por presidir a sessão.
Veja a relação dos votos informados:
| Senador | Partido | Voto |
|---|---|---|
| Alan Rick | Republicanos-AC | Sim |
| Alessandro Vieira | MDB-SE | Sim |
| Ana Paula Lobato | PSB-MA | Sim |
| Angelo Coronel | Republicanos-BA | Sim |
| Astronauta Marcos Pontes | PL-SP | Sim |
| Beto Faro | PT-PA | Sim |
| Camilo Santana | PT-CE | Sim |
| Carlos Fávaro | PSD-MT | Sim |
| Carlos Portinho | PL-RJ | Sim |
| Carlos Viana | PSD-MG | Sim |
| Chico Rodrigues | PSB-RR | Sim |
| Cid Gomes | PSB-CE | Sim |
| Ciro Nogueira | PP-PI | Não votou |
| Cleitinho | Republicanos-MG | Sim |
| Confúcio Moura | MDB-RO | Sim |
| Damares Alves | Republicanos-DF | Sim |
| Daniella Ribeiro | PP-PB | Sim |
| Davi Alcolumbre | União-AP | Presidente da sessão |
| Dr. Hiran | PP-RR | Sim |
| Dra. Eudócia | PSDB-AL | Sim |
| Eduardo Braga | MDB-AM | Sim |
| Eduardo Gomes | PL-TO | Sim |
| Efraim Filho | PL-PB | Sim |
| Eliziane Gama | PSD-MA | Sim |
| Esperidião Amin | PP-SC | Sim |
| Fabiano Contarato | PT-ES | Sim |
| Fernando Dueire | PSD-PE | Sim |
| Flávio Arns | PSB-PR | Sim |
| Flávio Bolsonaro | PL-RJ | Sim |
| Giordano | Podemos-SP | Sim |
| Hamilton Mourão | Republicanos-RS | Não |
| Humberto Costa | PT-PE | Sim |
| Irajá | PSD-TO | Sim |
| Ivete da Silveira | MDB-SC | Sim |
| Izalci Lucas | PL-DF | Sim |
| Jader Barbalho | MDB-PA | Sim |
| Jaime Bagattoli | PL-RO | Sim |
| Jaques Wagner | PT-BA | Sim |
| Jayme Campos | União-MT | Sim |
| Jorge Kajuru | PSB-GO | Sim |
| Jorge Seif | PL-SC | Sim |
| Jussara Lima | PSD-PI | Sim |
| Laércio Oliveira | PP-SE | Sim |
| Leany Lemos | PSB-DF | Sim |
| Lucas Barreto | PSD-AP | Sim |
| Luis Carlos Heinze | PP-RS | Sim |
| Magno Malta | PL-ES | Sim |
| Mara Gabrilli | PSD-SP | Sim |
| Marcelo Castro | MDB-PI | Sim |
| Marcio Bittar | PL-AC | Não votou |
| Marcos do Val | Avante-ES | Sim |
| Marcos Rogério | PL-RO | Sim |
| Nelsinho Trad | PSD-MS | Sim |
| Omar Aziz | PSD-AM | Sim |
| Oriovisto Guimarães | PSDB-PR | Sim |
| Otto Alencar | PSD-BA | Sim |
| Paulo Paim | PT-RS | Sim |
| Plínio Valério | PSDB-AM | Sim |
| Professora Dorinha Seabra | União-TO | Sim |
| Randolfe Rodrigues | PT-AP | Sim |
| Renan Calheiros | MDB-AL | Sim |
| Renan Filho | MDB-AL | Sim |
| Renzo Braz | PP-MG | Sim |
| Roberta Acioly | Republicanos-RR | Sim |
| Rogério Carvalho | PT-SE | Sim |
| Rogério Marinho | PL-RN | Não votou |
| Romário | Sem partido-RJ | Sim |
| Sargento Reginauro | PSDB-CE | Sim |
| Sergio Moro | PL-PR | Não votou |
| Sérgio Petecão | PSD-AC | Sim |
| Soraya Thronicke | PSB-MS | Sim |
| Styvenson Valentim | Podemos-RN | Sim |
| Teresa Leitão | PT-PE | Sim |
| Tereza Cristina | PP-MS | Sim |
| Vanderlan Cardoso | PSD-GO | Sim |
| Veneziano Vital do Rêgo | MDB-PB | Sim |
| Wellington Fagundes | PL-MT | Sim |
| Weverton | PDT-MA | Sim |
| Wilder Morais | PL-GO | Sim |
| Zenaide Maia | PSD-RN | Sim |
| Zequinha Marinho | Podemos-PA | Sim |
Fonte: Senado Federal
O que muda com o fim da escala 6×1?
A proposta prevê mudanças na jornada de trabalho e no descanso semanal. A principal alteração é a redução do limite de horas trabalhadas, sem diminuição salarial.
Entre os pontos previstos no texto estão:
- Jornada máxima de 40 horas semanais, em vez das atuais 44 horas;
- Dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência para o domingo;
- Manutenção dos salários, sem redução em razão da diminuição da jornada;
- Transição gradual, para permitir a adaptação às novas regras.
A escala 6×1 é o modelo em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias consecutivos e descansa um dia. A proposta busca aumentar o período de descanso semanal.
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Quando a jornada de 40 horas começa a valer?
De acordo com o cronograma informado para a proposta, a mudança ocorreria em etapas após a promulgação.
- Primeira etapa: 60 dias após a promulgação, a jornada máxima passaria a 42 horas semanais, com dois dias de descanso;
- Segunda etapa: 12 meses depois, o limite chegaria a 40 horas semanais.
A aplicação das novas regras depende da confirmação do texto final e do calendário oficial de vigência. Por isso, a data exata em que cada etapa começará deve ser confirmada após a publicação oficial.
Hugo Motta celebra aprovação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a votação e classificou a aprovação como resultado de um esforço histórico.
Em publicação nas redes sociais, ele afirmou que a proposta foi debatida e construída na Câmara com participação de trabalhadores, empresários e especialistas.
Motta destacou três pontos: redução da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e manutenção dos salários.
O que acontece agora?
O texto aprovado pelo Senado não sofreu alterações em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. Por isso, a proposta seguiria para promulgação pelo Congresso Nacional.
A promulgação e a publicação oficial são etapas importantes para confirmar o texto definitivo e o início da contagem dos prazos de transição. Até que a vigência seja oficialmente estabelecida, o cronograma previsto deve ser apresentado como uma estimativa condicionada às regras finais.
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