Documento da Justiça contradiz fala de Ronaldo Tannús sobre citação judicial

Nesta quarta-feira (10), em vídeo divulgado em suas redes sociais, o vereador de Uberlândia Ronaldo Tannús (Podemos) contestou a notícia divulgada pelo Portal Paranaíba Mais de que teria se encontrado com um oficial de Justiça, pedido “um minuto” e depois saído pela porta dos fundos de seu gabinete na Câmara Municipal para não receber a citação do processo que corre no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que pede a perda de seu mandato por infidelidade partidária. O documento, no entanto, assinado pelo oficial, relata com detalhes o episódio do breve encontro no gabinete e as tentativas para entregar a citação (veja documento abaixo).

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Em vídeo publicado em seu instagram, Ronaldo Tannús afirma que, na ocasião em que o oficial o procurou, ele estava em momento de sessão. “Eu, hora nenhuma, sabia que tinha oficial de justiça ou não me aguardando”.

A certidão assinada pelo oficial de Justiça, no entanto, descreve as tentativas de citação do processo que corre no Tribunal Regional Eleitoral. No documento, o oficial afirma que o vereador o cumprimentou e informou que em “um minuto” o atenderia.

No vídeo publicado, o vereador também afirma que sua defesa teria protocolado os motivos de sua saída do PSDB ontem (9), às 17h42. Na mesma data, a reportagem procurou o vereador. Às 18h15, foi perguntado à sua assessoria a respeito do processo e sobre o encontro relatado pelo oficial de Justiça. 

Sua assessoria respondeu, às 18h18, que iria repassar a pauta ao vereador e que “assim que houver disponibilidade de resposta, se ele assim o desejar, repassamos as informações solicitadas”. O Portal não recebeu a resposta.

Nesta quarta-feira (10), a reportagem voltou a procurar sua assessoria e ainda não teve resposta. Os canais seguem abertos para um posicionamento de Ronaldo Tannús, tanto a respeito da citação, quanto para o processo. 

Documento contesta versão de Ronaldo Tannús

O Portal Paranaíba Mais teve acesso à cópia da certidão em que o oficial narra os fatos ocorridos na tentativa de citar o vereador sobre a ação. À Justiça Eleitoral, o oficial de Justiça responsável por entregar a citação a Ronaldo Tannús relatou ter ido ao gabinete do vereador pela primeira vez na parte da tarde do dia 29 de maio, às 15h, e foi informado pela secretária que o vereador estaria presente no local no dia 1º de junho, na parte da manhã, período em que ocorrem as sessões legislativas.

O oficial voltou ao gabinete no dia indicado, às 10h35, onde afirmar ter encontrado Ronaldo Tannus. O agente relata que o político informou que o atenderia em “um minuto”, e entrou em seu gabinete em seguida. O oficial teria esperado por mais de meia hora, e alega que a todo momento os funcionários informaram que ele seria atendido em breve.

Por fim, um dos funcionários informou que o vereador havia saído do gabinete, e não iria atender o oficial de Justiça. Ao perceber que o vereador de Uberlândia havia saído por outra porta, o agente relata que voltou a perguntar aos assessores um melhor horário para retornar.

Voltou na manhã do dia seguinte, onde novamente não encontrou Ronaldo Tannús. 

Ao ter entendido a ação do vereador como “ocultação”, o oficial realizou a citação “por hora certa”. Esta espécie de citação prevista no ordenamento jurídico brasileiro é utilizada quando o oficial de justiça, ao tentar localizar o réu no endereço fornecido nos autos do processo, percebe que este se oculta para não ser citado.

Trata-se de uma medida excepcional e que somente deve ser realizada quando houver indícios claros de que o destinatário está evitando, deliberadamente, o recebimento da citação. Neste caso, o oficial é permitido por lei a entregar a citação a um familiar ou pessoa ligada ao citado. O agente afirma, ainda, que tentou entregar o documento à assessora pessoal do vereador de Uberlândia, que se negou tanto a receber o documento quanto a dar sua assinatura.

Veja o documento assinado:

Confira o documento na íntegra aqui.

Sobre o processo

A citação levada pelo oficial era referente a uma ação movida por Guilherme Pinheiro Freitas, 1º suplente do PSDB que cobra a perda do mandato de Tannús por troca partidária irregular.

Ronaldo Tannús foi eleito vereador em 2024 pela Federação PSDB/Cidadania. Ele está em seu terceiro mandato consecutivo como vereador em Uberlândia, e já passou por outros 4 partidos neste período, antes de se filiar ao Podemos (MDB; PL; DC e PSDB).

Segundo a ação, o político se desfiliou do PSDB no dia 4 de abril deste ano e, na mesma data, se filiou ao Podemos. Ainda de acordo com o autor da ação, a troca partidária teria sido motivada exclusivamente “por conveniência pessoal, visando uma disputa ao cargo de deputado federal, o que configura infidelidade partidária”. 

Pela legislação eleitoral, o partido detentor do mandato tem 30 dias para requerer a vaga. Como não houve manifestação do PSDB dentro do prazo, o primeiro suplente entrou com a ação cobrando a vaga de Tannús.

A reportagem entrou em contato com o gabinete de Ronaldo Tannús e ainda não obteve retorno.