Câmara aprova atendimento prioritário no SUS para mães e pais atípicos
Medida também regulamenta o uso do cordão de identificação para pessoas com autismo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 3124/23, que garante atendimento prioritário para mães e pais atípicos no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta também regulamenta o uso do cordão com o símbolo do quebra-cabeças, que identifica pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto segue agora para análise do Senado.
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De acordo com o texto aprovado, pais atípicos são aqueles que criam filhos com necessidades especiais, sejam físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais. Entre as condições estão o próprio TEA, a síndrome de Down, o transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e a paralisia cerebral.
A relatora do projeto, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), destacou em coletiva a importância da medida para apoiar essas famílias. “Como esses pais enfrentam desafios diários, priorizar o atendimento é essencial para reduzir a sobrecarga e garantir suporte adequado”, afirmou.
O projeto também prevê a implementação de diretrizes para a proteção e o acompanhamento psicológico e terapêutico dos responsáveis por crianças com deficiências, síndromes, transtornos e doenças raras. A prioridade se estende a cuidadores que assumem a guarda e proteção dessas pessoas.
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Aprovação unânime a favor do atendimento prioritário
A votação uniu parlamentares de diferentes partidos, que orientaram suas bancadas a aprovarem o projeto. Durante a sessão, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) emocionou-se ao revelar que recebeu o diagnóstico de autismo no ano passado e destacou as dificuldades enfrentadas pelas famílias. “Uma das maiores preocupações de uma mãe atípica é o futuro do filho quando ela não estiver mais presente. Este é um sofrimento incomensurável”, disse.
Outro depoimento marcante foi do deputado Vicentinho (PT-SP), que compartilhou a experiência de sua filha, Luana, mãe de uma criança autista de cinco anos. “Eu sou um avô atípico e acompanho a luta diária da minha filha e do meu neto. Sei como a rotina dessas famílias é desafiadora”, afirmou.
A proposta agora aguarda a análise do Senado, com expectativa de que o atendimento prioritário no SUS e a regulamentação do cordão de identificação se tornem realidade em breve.
