Bob Esponja processa Lula Molusco? TJMS investiga caso bizarro

Bob Esponja ganhou um papel inesperado nos bastidores do Judiciário sul-mato-grossense. Uma falha no ambiente de testes do sistema e-SAJ, mantido pelo TJMS, expôs pela internet processos simulados com personagens do desenho e apelidos de conotação política, entre eles “lula petralha”. O caso já foi levado ao Conselho Nacional de Justiça, autoridades ameaçam acionar Ministério Público e conteúdo foi removido do ar.

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O que apareceu nos registros de Bob Esponja

Segundo apuração do portal Jurinews, confirmada pela reportagem, os cadastros expostos traziam Bob Esponja Calça Quadrada como autor de uma ação simulada movida contra Lula Molusco, personagem do mesmo desenho animado. Ainda de acordo com o Jurinews, outros registros utilizavam nomes como “Lula Petralha” e “Lula do Petralha” vinculados a crimes fictícios, entre eles tráfico de drogas, furto e lesão corporal. Todos os dados estavam hospedados na unidade de homologação do sistema, área reservada para o desenvolvimento e a validação de novas funcionalidades antes de entrarem em operação oficial.

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Por que o TJMS diz que não houve risco real

Em nota, o TJMS explicou que a página encontrada pertence a um ambiente de testes e treinamento, usado para capacitar servidores antes da implantação de recursos em sistemas informatizados. Segundo o tribunal, é comum que participantes de cursos insiram dados fictícios nesse tipo de plataforma apenas para fins didáticos, sem qualquer efeito jurídico ou administrativo.

A Corte afirmou que os registros remontam a treinamentos realizados nos anos de 2006, 2015 e 2018, e que o problema ocorreu porque o ambiente permaneceu acessível pela internet além do prazo previsto.

Assim que identificou a exposição, o TJMS determinou a retirada imediata da página do ar e abriu um procedimento interno para apurar como o acesso externo se tornou possível. O tribunal garante que não houve qualquer impacto sobre processos reais, sobre a integridade dos sistemas oficiais ou sobre as bases de dados de produção.

Deputada aciona CNJ e Ministério Público

A repercussão do caso levou a deputada estadual Gleice Jane, do PT, a formalizar representações junto ao CNJ e ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Ela pede a abertura de investigação para esclarecer quem inseriu o conteúdo no sistema, incluindo a possibilidade de participação de servidores, empresas terceirizadas, alunos de cursos de capacitação ou até mesmo de um acesso indevido ao ambiente.

Em nota enviada à reportagem, o MPMS informou que não registrou, até o momento, o recebimento de qualquer representação sobre o assunto. “Por não haver o recebimento formal da denúncia, não há, consequentemente, procedimento distribuído, investigação em curso ou avaliação institucional sobre os fatos narrados”, informou.

O Paranaíba Mais também entrou em contato com o Conselho Nacional de Justiça, mas ainda não teve resposta.

TJMS anuncia regras mais rígidas de segurança

Como resposta ao episódio, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, publicou uma portaria com normas mais rígidas para a segurança dos sistemas eletrônicos do tribunal. A partir de agora, as plataformas deverão manter registros detalhados de acessos e operações, capazes de identificar usuários, alterações feitas e o horário exato de cada ação. 

Esses dados ficarão armazenados por até dez anos e vão abranger tentativas de acesso indevido, mudanças em configurações e outras atividades relevantes para auditorias.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do tribunal também informou que vai revisar os procedimentos de publicação de ambientes de desenvolvimento, homologação e treinamento. 

Entre as medidas anunciadas estão o reforço na separação entre sistemas de produção e de testes, a criação de novas camadas de controle de acesso e monitoramento, a revisão dos protocolos de validação antes da disponibilização externa de sistemas e a realização de uma auditoria técnica para identificar a origem da falha.