PGR pede condenação dos acusados do assassinato de Marielle Franco

Primeira Turma do STF ouve acusação e defesas, mantém réus presos e retoma julgamento nesta quarta com votos decisivos

, em Uberlândia

O julgamento sobre o assassinato de Marielle Franco avançou nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal e colocou frente a frente acusação e defesas dos cinco réus apontados como articuladores do crime. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal encerrou o primeiro dia após horas de sustentações orais e confirmou que os votos serão apresentados na manhã desta quarta-feira (25), a partir das 9h.

 familiares de Marielle e de Anderson acompanharam o julgamento sobre o assassinato de Marielle Franco
Julgamento Marielle Franco no STF – Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

A sessão começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal 2434. Em seguida, a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos acusados e afirmou que reuniu provas suficientes para demonstrar a participação de cada um no planejamento e na execução do crime que vitimou a vereadora Marielle Franco, o motorista Anderson Gomes e deixou ferida a assessora Fernanda Chaves.

Segundo a acusação, os irmãos Domingos Brazão e João Francisco, conhecido como Chiquinho Brazão, atuaram como mandantes. A PGR sustenta que o assassinato de Marielle Franco teria sido motivado por interesses ligados a disputas fundiárias em áreas sob influência de milícias no Rio de Janeiro. A investigação conduzida pela Polícia Federal aponta que a atuação parlamentar da vereadora contrariava o grupo político liderado pelos irmãos.

A denúncia também inclui o delegado Rivaldo Barbosa, apontado como peça estratégica no planejamento e na tentativa de blindar os responsáveis, além do major Ronald Paulo de Alves, acusado de monitorar a rotina da vereadora, e de Robson Calixto Fonseca, ex-assessor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, denunciado por organização criminosa. Todos permanecem presos preventivamente.

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Assassinato de Marielle Franco mobiliza acusação e defesas no STF

Durante a sustentação oral, o vice-procurador geral Hindenburgo Chateubriand reiterou que a delação de Ronnie Lessa, réu confesso pelos disparos, encontra respaldo em outros elementos do processo. Ele pediu a condenação integral dos acusados e a fixação de indenização por danos morais e materiais às famílias das vítimas.

Os advogados adotaram estratégia direta e contestaram a narrativa da PGR. A defesa de Rivaldo Barbosa negou qualquer interferência nas investigações e rejeitou a tese de corrupção. Os representantes de Chiquinho Brazão classificaram a delação como inconsistente e afirmaram que não há provas independentes que confirmem as declarações do ex-policial.

O advogado de Ronald Alves questionou a lógica da acusação e afirmou que seu cliente mantinha inimizade com Ronnie Lessa, o que afastaria qualquer cooperação. Já a defesa de Domingos Brazão rechaçou a existência de motivação econômica ligada a regularização de terras e afirmou que não há demonstração concreta de benefício financeiro. No caso de Robson Calixto, o advogado sustentou que ser assessor de um dos réus não comprova participação em organização criminosa.

Familiares de Marielle e Anderson acompanharam a sessão e reforçaram o pedido por justiça. Representantes das vítimas também atuaram como assistentes de acusação e destacaram o impacto do crime na vida das famílias.

Assassinato de Marielle Franco entra na fase decisiva

Com o encerramento das sustentações, o caso entra agora na etapa mais aguardada. A Primeira Turma iniciará a votação nesta quarta-feira (25). Após o voto do relator, os demais ministros apresentarão seus posicionamentos em ordem crescente de antiguidade.

O desfecho do julgamento pode definir a responsabilização criminal dos acusados no processo que investiga o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, crime que marcou o país e segue sob forte repercussão política e social.