STF inicia julgamento de mandantes do assassinato de Marielle Franco

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na manhã desta terça-feira (24), cinco acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro (RJ). O julgamento começou às 9h30 e é acompanhado pelas defesas dos réus, familiares das vítimas, políticos e ativistas.

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Segundo apuração do R7, ao abrir o julgamento, o presidente da sessão, ministro Flávio Dino, destacou que foram estabelecidas “regras rigorosas de procedimentos” para garantir um ambiente adequado e assegurar que todas as partes tenham liberdade para apresentar seus argumentos. Na sequência, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fez a leitura do parecer e resumiu os principais pontos do processo.

A irmã de Marielle Franco, a ministra de Igualdade Racial Anielle Franco, e Agatha Reis, viúva do motorista, acompanham o julgamento.

O crime, que também vitimou o motorista Anderson Gomes e deixou ferida a assessora Fernanda Chaves, completou oito anos. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi aceita pelo colegiado em junho de 2024.

Respondem ao processo:

• Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ);
• Francisco Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
• Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro;
• Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-policial;
• Robson Calixto Fonseca.

Os cinco estão presos. Chiquinho Brazão cumpre prisão domiciliar.

Foram reservadas mais duas sessões para o julgamento do caso, que serão realizadas na tarde desta terça-feira (24), a partir de 14h, e na quarta-feira (25).

Ao final do julgamento, os ministros irão decidir pela condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, as penas serão fixadas, com possibilidade de recurso para as duas partes.