Meta nega ao TSE favorecer candidatos e pede reunião urgente

A Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, enviou ao TSE, na noite de segunda-feira (19), uma defesa em que rejeita qualquer favorecimento no segundo turno da disputa presidencial. A empresa sustenta que conteúdos ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recebem o mesmo tratamento, sem discriminação, e anexou um documento técnico para provar o que diz.

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O caso chegou ao tribunal depois que a coligação Brasil Pronto pra Mais, de Lula, reclamou de favorecimento a postagens pró-Flávio. Na semana passada, o ministro Marco Aurélio Bellizze mandou a plataforma explicar o que faz para garantir isonomia entre as candidaturas. A multa por descumprimento começou em R$ 500 mil por dia e, na segunda, subiu para R$ 1 milhão, com prazo de 24 horas para a resposta.

Meta e TSE: o que a empresa alega em sua defesa

A big tech diz que não houve “desídia nem resistência” às ordens da Justiça Eleitoral. Segundo a empresa, suas equipes trabalham desde 15 de outubro na reunião de documentos e na adoção das medidas exigidas, e os pedidos de mais prazo vieram de limitações técnicas, não de má vontade. A Meta também invocou um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, segundo o qual a decisão judicial não reconheceu seletividade deliberada.

Um ponto chama atenção na peça: a companhia não apresentou dados de alcance das publicações. Em vez disso, apoiou-se numa frase do próprio Bellizze, a de que a isonomia prevista na lei eleitoral vale para regras e critérios, e não para resultados.

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Meta e TSE: as medidas contra o tratamento desigual

A empresa listou cinco frentes de ação. São elas a isonomia na distribuição de conteúdo, a revisão humana acelerada para anúncios, um filtro rigoroso para propaganda política, a igualdade de critérios na Meta AI e um fluxo único para denúncias.

Na revisão humana, qualquer restrição ou suspensão aplicada de forma automática às contas de anúncios das campanhas oficiais passa por análise de pessoas em até duas horas. O procedimento seguirá valendo até o segundo turno, no domingo (25). Já o filtro para anúncios, em vigor desde 19 de outubro, limita a compra de propaganda eleitoral paga a candidatos, partidos, federações e coligações cadastrados na base oficial do TSE.

Sobre as contas de anúncios da campanha petista, a Meta afirmou que todas as peças contratadas foram veiculadas e que restrições anteriores foram revertidas.

Posts removidos e o caso da inteligência artificial

A Meta contou ter auditado 1.204 publicações apontadas no processo por suposta falta de rótulo de inteligência artificial. O resultado ficou assim:

Do total, 720 foram tiradas do ar ou tiveram o acesso suspenso por não cumprirem as regras de identificação. Outras 270 já traziam o rótulo adequado para mídia sintética, e 214 foram classificadas como não eleitorais, o que dispensa a rotulagem.

Sobre a ferramenta Meta AI, usuários denunciaram que ela atendia pedidos de imagens de apoio a Flávio, mas recusava os mesmos pedidos sobre Lula. A empresa disse que a ferramenta usa critérios iguais para as duas candidaturas e que adotou medidas extras para rejeitar comandos que tragam os prenomes dos candidatos.

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Limite técnico no Instagram

A companhia admitiu uma dificuldade para cumprir por inteiro uma exigência sobre posts feitos em colaboração entre candidatos e outros perfis. De acordo com a Meta, a arquitetura do Instagram não permite barrar a recomendação do conteúdo no perfil oficial da campanha e mantê-la no perfil do colaborador. Por isso, a plataforma continuará impedindo a recomendação dessas publicações como um todo. A empresa associa a restrição às limitações que a legislação eleitoral impõe aos perfis oficiais.

Reunião marcada e próximos passos

A Meta pediu o afastamento da multa diária, alegando “boa-fé” e cumprimento demonstrado, além de prazo extra para informações pendentes. Bellizze recebe a empresa e as equipes de Flávio Bolsonaro e Lula nesta terça-feira (20), às 18h. A comprovação das demais medidas deve ser entregue até quarta-feira (21), e o relatório consolidado, em até cinco dias após o segundo turno.

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