Lista para vaga de desembargador inclui nome de Uberlândia

Nesta segunda-feira (11), foi definida a lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pelo Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Entre os nomes selecionados, está o procurador Fernando Rodrigues Martins, que atua em Uberlândia e é professor efetivo da UFU. 

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Ao todo, foram apresentadas 23 inscrições à vaga de desembargador no TJMG, aberta após a aposentadoria de Alexandre Victor de Carvalho. Dentre os nomes, 21 foram de promotores e 2 de procuradores de Justiça. Agora, a lista sêxtupla será enviada ao Tribunal de Justiça, que reduzirá a 3 nomes, posteriormente enviados ao governador para a escolha final.

Fernando Rodrigues Martins é o procurador que recebeu mais votos, durante a composição da lista, e o membro mais antigo do MPMG dentre os candidatos.

Fazem parte da lista de candidatos à vaga de desembargador: 

• Fernando Rodrigues Martins – procurador de Justiça (9 votos)
• Marco Antônio Borges – procurador de Justiça (7 votos)
• Nívia Mônica da Silva – promotora de Justiça (7 votos)
• Alexandre Rezende Grillo – promotor de Justiça (6 votos)
• Mario Konichi Higuchi Junior – promotor de Justiça (6 votos)
• Paulo Roberto Santos Romero – promotor de Justiça (6 votos)

• Fernando
• Alexandre
• Marco Antônio
• Paulo Roberto
• Mario
• Nivea Mônica

Como funciona a escolha

O preenchimento da vaga de desembargador em questão pertence ao Ministério Público e obedece ao quinto constitucional. A regra, prevista na Constituição Federal, determina que um quinto das vagas dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, bem como dos Tribunais de Justiça Militar, onde houver, seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público.

Para integrantes do Ministério Público, a Constituição estabelece um critério direto: é necessário ter, no mínimo, dez anos de carreira. No caso dos advogados, as exigências são mais amplas, incluindo não apenas o tempo mínimo de dez anos de atuação profissional, mas também o reconhecimento de notório saber jurídico e a comprovação de reputação ilibada.

A escolha para essas vagas segue um rito próprio. Primeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil ou o órgão representativo do Ministério Público encaminha ao tribunal uma lista com seis nomes indicados. Em seguida, o tribunal reduz essa relação para três candidatos, formando a chamada lista tríplice.

A etapa final cabe ao chefe do Poder Executivo, que pode ser o presidente da República ou o governador, responsável por selecionar e nomear um dos indicados para o cargo.

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Sobre a atuação de Fernando Rodrigues Martins

Fernando possui doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) e  mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). É professor efetivo de graduação e pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

Atualmente atua como procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Privado (personalidade, obrigações, contratos, propriedade e relações jurídicas de consumo) e Direito Público (controle da Administração Pública e probidade).

Também é Professor convidado da Escola Paulista de Magistratura e associado fundador do Instituto de Direito Privado em São Paulo. Além de uma vasta produção acadêmica, é membro de bancas de concursos para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Também atua como coordenador regional do PROCON/MG Triângulo Mineiro e já atuou como presidente da Comissão de Ética da Universidade Federal de Uberlândia.