Caso Irmãos Naves: em Araguari, TJMG homenageia família e pede desculpas

Durante a estreia do novo documentário do caso dos irmãos Naves, no Cine Teatro Rex, em Araguari, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pediu desculpas à família e ao povo de Araguari por um dos maiores erros do Judiciário na história do país. Além da exibição do filme, a cerimônia reuniu representantes locais do poder executivo, legislativo e judiciário para prestar homenagem à família Naves. 

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“Sob o peso da tortura: o caso irmãos Naves” é uma produção da Diretoria Executiva de Comunicação do TJMG, com apoio da Memória do Judiciário Mineiro. A obra resgata a história dos irmãos Sebastião José Naves e Joaquim Naves Rosa, ocorrida em Araguari no fim da década de 1930 e estreia no Youtube a partir do dia 12, no canal oficial do TJMG.

Para a produção do documentário, a equipe ouviu historiadores, magistrados, familiares de personagens centrais do caso e moradores de Araguari. As gravações foram realizadas tanto na cidade do Triângulo Mineiro quanto em Belo Horizonte.

O lançamento em Araguari aconteceu no Cine Teatro Rex, escolha que carrega valor simbólico. Foi nesse mesmo local que, em 10 de junho de 1967, ocorreu a première do filme O Caso dos Irmãos Naves, dirigido por Luiz Sergio Person.

A produção cinematográfica foi gravada na própria cidade, em 1966, com a participação de diversos moradores como figurantes e atores. Entre eles estava Antônio Romualdo da Silva, que à época tinha 30 anos. Hoje, aos 89, ele voltou a reviver essa história ao prestigiar o lançamento do novo documentário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acompanhado da esposa, Waltede Cunha da Silva, de 83 anos.

O episódio é amplamente reconhecido como um dos maiores equívocos do Judiciário brasileiro na área penal, marcado por graves violações e pelo uso de tortura durante as investigações.

“Eu, em Araguari, na qualidade de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reconheço que o Tribunal de Justiça errou nesse caso e peço perdão à família Naves e ao povo de Araguari”, declarou o desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, presidente do Tribunal.

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Homenagens e pedidos de perdão

Durante a sessão, o TJMG homenageou a família Naves entregando flores a Adair Rosa, neta de Ana Rosa Naves (mãe dos irmãos Naves). Nilson Rosa, sobrinho de Joaquim Naves Rosa e Sebastião José Naves, também participou do lançamento.

“Minha avó Ana Rosa e meus tios sofreram demais; situações como as que eles passaram não podem acontecer nunca mais. Mas, hoje, aqui, o Tribunal pediu perdão à família”, afirmou.

O caso dos irmãos naves

O caso dos irmãos Sebastião José Naves e Joaquim Naves Rosa aconteceu durante o Estado Novo, período autoritário instaurado por Getúlio Vargas. Acusados de assassinar o primo Benedito Pereira Caetano, os dois foram submetidos a tortura até admitirem um crime que não haviam cometido. Anos depois, a inocência foi comprovada de forma inequívoca.

Ao comentar o caso, Corrêa Junior destacou que o episódio ocorreu em um contexto em que direitos e garantias individuais eram frequentemente desrespeitados, o que contribuiu para o desfecho injusto.

Segundo ele, ao reconhecer e divulgar esse erro histórico, o tribunal busca evitar que situações semelhantes se repitam, reforçando a importância de uma atuação judicial que, além de responder às demandas da sociedade, preserve em primeiro lugar todos os direitos fundamentais.