Justiça recebe denúncia contra três homens por violência sexual e psicológica contra adolescente em MG
Crimes teriam incluído divulgação de imagens íntimas, ataques durante transmissão ao vivo e incentivo à automutilação
A Justiça Federal recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra três homens acusados de envolvimento em crimes de violência sexual e psicológica contra uma adolescente em Minas Gerais. Segundo as investigações, parte das agressões foi transmitida ao vivo pela internet. O processo tramita sob segredo de Justiça.
Violência foi exposta na internet
De acordo com a apuração do MPF e da Polícia Federal (PF), os fatos começaram no primeiro semestre de 2025, quando imagens e vídeos de conteúdo sexual da adolescente, então com 13 anos, teriam sido gravados e armazenados sem autorização.
Em agosto deste ano, quando a vítima tinha 14 anos, os registros foram divulgados em grupos de mensagens e exibidos durante uma transmissão ao vivo na internet. Na ocasião, realizada a partir de um estabelecimento comercial, os investigados teriam apresentado imagens íntimas da jovem, feito ofensas e promovido sua exposição e ridicularização pública.
Ainda conforme a denúncia, durante a transmissão, os acusados também teriam incentivado a adolescente a praticar automutilação e a tirar a própria vida.
Como os conteúdos foram transmitidos pela internet, a investigação passou da esfera estadual para a Justiça Federal. O impacto emocional sofrido pela vítima foi acompanhado e documentado em relatórios técnicos do Conselho Tutelar e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
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Denúncia aponta participação individual dos acusados
O MPF denunciou os três investigados, atribuindo a cada um a responsabilidade pelas condutas descritas na apuração.
O principal acusado responde por estupro de vulnerável, registro, armazenamento e divulgação de pornografia infantojuvenil, violência psicológica e instigação ao suicídio e à automutilação. As infrações estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal.
O segundo investigado foi denunciado por divulgação de pornografia infantojuvenil e violência psicológica. Conforme a acusação, ele exibiu a imagem íntima da adolescente na tela do celular durante a transmissão, a pedido do principal acusado.
Já o terceiro homem responde por violência psicológica. Segundo o MPF, ele participou dos ataques verbais e da ridicularização pública da adolescente durante a transmissão.
O MPF também se posicionou contra a concessão de acordo de não persecução penal (ANPP) aos acusados. O órgão argumenta que esse tipo de benefício não é adequado a casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, considerando a vulnerabilidade das vítimas e o dever de proteção integral.
Justiça determina medidas para proteger a adolescente
Ao receber a denúncia, a Justiça Federal determinou a manutenção da prisão preventiva do principal investigado. A decisão considerou a gravidade concreta das condutas e o risco de que novos crimes fossem cometidos.
Para proteger a adolescente, também foi decretado sigilo processual máximo e autorizada a realização antecipada do depoimento especial da vítima e de testemunhas menores de 18 anos.
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A oitiva deverá ocorrer em ambiente adequado, com acompanhamento de profissionais capacitados e sem contato visual entre a adolescente e os acusados. A medida busca evitar a revitimização durante o processo.
O MPF ainda solicitou que os investigados sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais, como forma de reparação pelos prejuízos causados à jovem. Os acusados respondem às acusações, que ainda serão analisadas durante o processo judicial.
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