Justiça condena empresa de Minas Gerais por esquema de pirâmide financeira

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa de investimentos acusada de operar um esquema de pirâmide financeira em Unaí, no Noroeste de Minas Gerais. A decisão confirmou a sentença de primeira instância que determinou o ressarcimento de R$ 57,5 mil a um investidor, além do pagamento de R$ 10 mil por danos morais.

Entenda o esquema de pirâmide financeira

Segundo o processo, o cliente foi atraído pela promessa de rentabilidade de 50% em apenas seis meses e firmou contrato com a empresa.

Com isso, ao descobrir que a organização não possuía autorização do Banco Central (BC) nem da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para atuar no mercado financeiro, a vítima procurou a Justiça para recuperar o valor investido.

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Na ação, o investidor alegou ter sido vítima de uma fraude, na qual os lucros prometidos eram pagos com recursos captados de novos participantes, característica conhecida por empresas que realizam esquemas de pirâmide financeira.

Justiça condena empresa: defesa alegou investimento de risco

A defesa da empresa, representada pela Defensoria Pública, disse que o negócio se tratava de um investimento de risco, no qual o cliente estaria ciente da possibilidade de prejuízos.

O relator do caso, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, rejeitou os argumentos. Ele disse que a empresa e seu sócio-administrador teriam adotado medidas para dificultar a localização e evitar o cumprimento de decisões judiciais.

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Segundo a ação judicial, o esquema de pirâmide financeira não pode ser confundida com investimento de risco legítimo, pois se trata de uma prática criminosa contra a economia popular.

Como funciona um esquema de pirâmide na prática?

Um esquema de pirâmide financeira funciona na prática através do recrutamento contínuo de novos membros, usando o dinheiro dos novas pessoas para pagar os lucros prometidos aos participantes mais antigos. O sistema não possui uma atividade econômica real ou sustentável que gere receita própria, sendo considerado crime.