Gilmar Machado fica mais perto de voltar ao Congresso após liminar do TSE
Liminar aponta que troca de partido pode invalidar convocação de suplente e beneficia ex-prefeito de Uberlândia; ainda falta julgar mérito de ação
O ex-prefeito de Uberlândia Gilmar Machado (PT-MG) está mais próximo de retornar ao Congresso Nacional após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu provisoriamente o mandato do deputado Glycon Franco (PSDB-MG). Tanto Glycon quanto Gilmar eram suplentes de Odair Cunha (PT-MG), que foi eleito para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Pela decisão liminar, o TSE entende que, ao trocar o Partido Verde pelo PSDB o mandato de Glycon se tornaria ilegítimo, já que os votos foram direcionados à Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV). A decisão, no entanto, ainda não implica na posse de Gilmar Machado.
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Com 303 votos em votação secreta, Odair Cunha foi escolhido para a Corte de Contas, o que desencadeou a convocação de suplentes da federação partidária formada por PT, PCdoB e PV (Federação Brasil da Esperança ).
O primeiro suplente da federação era Glycon Franco, eleito pelo PV em 2022. No entanto, a mudança dele para o PSDB durante a janela partidária deste ano levou ao TSE a suspender temporariamente o seu mandato, após ação movida pela Federação Brasil da Esperança, Partido Verde e Gilmar Machado.
O entendimento consolidado do TSE estabelece que o mandato em eleições proporcionais pertence ao partido, ou à federação, e não ao candidato.
Diante deste cenário, em processo relatado pela ministra Estela Aranha, o TSE concedeu uma tutela de urgência para determinar à Câmara dos Deputados que suspenda o mandato de Glycon até o final do processo a respeito da vaga, ou seja, até o julgamento do mérito.
“A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é, portanto, firme no sentido de que, no sistema proporcional, o mandato pertence ao partido político ou à federação partidária, de modo que a desfiliação do primeiro suplente, antes de sua posse, implica o cancelamento da filiação originária com a perda dos direitos a ela inerentes, inclusive o de ser convocado para exercer o mandato em casos de vacância da titularidade”, argumentou a ministra.
A liminar também retirou Gilmar Machado e a Federação Brasil da Esperança da ação, por entender que eles não poderiam participar como autores. Contudo, permaneceu como parte ativa o Diretório Nacional do Partido Verde.
A decisão não implica na posse imediata de Gilmar Machado, mas cria um cenário favorável para ele, visto que o ex-deputado é o segundo suplente eleito e ainda é filiado ao PT, que pertence à Federação.
Carreira política de Gilmar Machado
Gilmar Machado já se colocou como pré-candidato a deputado federal nas eleições de 2026 e, se assumir o mandato, passa a ter maior visibilidade e inserção nas negociações políticas.
Nos últimos anos, ele atuou como assessor especial na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, área responsável pela articulação entre o Executivo e o Congresso. Fundador do PT em Uberlândia, Gilmar foi deputado estadual, exerceu quatro mandatos como deputado federal e também comandou a prefeitura do município entre 2013 e 2016.
A definição sobre a posse ainda depende de análise formal dos órgãos competentes, mas a combinação entre a eleição de Odair Cunha ao TCU e a mudança partidária do primeiro suplente já redesenha a sucessão e pode reconfigurar a representação mineira em Brasília, a depender da decisão de mérito do TSE.
