Fachin separa casos de Mendonça e Moraes e marca sessão para dia 23

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para 23 de setembro uma nova sessão para analisar o procedimento relacionado ao ministro André Mendonça. O plenário avaliará se há elementos para abrir uma investigação sobre a atuação do magistrado em apurações relacionadas aos casos Banco Master e descontos no INSS.

Fachin rejeitou o pedido de Alexandre de Moraes para que o Supremo analisasse, na mesma sessão, os procedimentos relacionados aos dois ministros. O pedido argumentava que a análise conjunta evitaria decisões conflitantes e tumulto processual. O presidente da Corte, no entanto, considerou que os procedimentos estão em fases processuais diferentes e, por isso, devem ser analisados separadamente.

A decisão acrescenta uma nova sessão à agenda do STF em meio aos questionamentos relacionados à condução dos procedimentos que envolvem integrantes da própria Corte.

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Como ficam as duas sessões no STF?

O plenário mantém para terça-feira (15) a análise do procedimento relacionado a Alexandre de Moraes. Entre os elementos que serão considerados estão informações reunidas pela Polícia Federal a partir de mensagens envolvendo o ministro e Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Em 23 de setembro, será a vez do procedimento relacionado a André Mendonça.

Nas duas sessões, o STF deverá decidir se existem elementos suficientes para a abertura de investigações formais. O plenário não julgará eventual culpa dos ministros nessas datas.

O que será analisado no caso de André Mendonça?

Os questionamentos relacionados a Mendonça envolvem alegações sobre a imparcialidade do ministro na condução de investigações relacionadas ao Banco Master. Entre os pontos apresentados está a alegação de que Mendonça teria favorecido determinados grupos políticos e direcionado pessoas para investigação, entre elas Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Parte dos questionamentos se baseia em informações presentes em um documento interno da Polícia Federal (PF) que, conforme as informações divulgadas sobre o material, não possui valor probatório. Caberá ao plenário avaliar se o conteúdo apresenta elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação.

O caso ganhou novos desdobramentos após Mendonça tornar públicos documentos relacionados às apurações e que mencionam Moraes e Vorcaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou a divulgação parcial do material.

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O que será analisado no caso de Moraes?

No procedimento previsto para terça-feira (15), o STF analisará informações obtidas pela Polícia Federal em mensagens de Daniel Vorcaro. Segundo o relatório, Vorcaro teria consultado Moraes sobre o risco de prisão e a possibilidade de deixar o país. O material divulgado não permite identificar qual teria sido a resposta do ministro.

A documentação também aponta a participação de Moraes na revisão final de um contrato de R$ 131 milhões firmado entre Vorcaro e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.  Quando o contrato se tornou público, o escritório informou que Moraes foi consultado, na condição de marido da sócia-diretora, para verificar a existência de possíveis impedimentos legais antes da assinatura.

Fachin já havia adotado outras medidas relacionadas ao caso Master, entre elas a determinação para que Mendonça retirasse o sigilo de documentos ligados ao procedimento.

Acompanhe o Portal Paranaíba Mais para conferir os desdobramentos das sessões no STF e as novas informações sobre o caso Banco Master.