Estado multa Vale e suspende atividades em minas de Ouro Preto e Congonhas
Fiscalização apontou falhas na drenagem e carreamento de sedimentos após fortes chuvas na região Central
O Governo de Minas aplicou R$ 1,7 milhão em multa à Vale por danos ambientais e determinou a suspensão das atividades nas minas em Ouro Preto e Congonhas, região Central do Estado, onde ocorreram vazamentos no último domingo (25). Além da suspensão, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) também impôs à empresa que cumpra medidas emergenciais.
Nas duas minas, a fiscalização identificou problemas no sistema de drenagem, agravados pelo alto volume de chuvas registrado na região Central de Minas Gerais, que culminou na multa à Vale. Na Mina da Fábrica, em Ouro Preto, foi constatado o extravasamento de água com sedimentos, em um volume estimado de 262 mil metros cúbicos, que atingiu áreas internas da empresa CSN. O episódio também provocou o assoreamento de cursos d’água que deságuam no Rio Maranhão, entre eles os córregos Ponciana e Água Santa.
Já na vistoria feita na Mina de Viga, em Congonhas, o Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Semad verificou o deslizamento de um talude natural na área de lavra, com o lançamento e o carreamento de sedimentos para o córrego Maria José e para o Rio Maranhão. A Semad ainda está avaliando a dimensão total dos impactos, com base em análises técnicas realizadas no local.
Estado multa Vale e cobra medidas de segurança
As autuações tiveram como base o Decreto nº 47.383/2018, que disciplina infrações ambientais, como poluição e atraso na comunicação de acidentes dessa natureza. A paralisação das atividades foi determinada como medida preventiva imediata, com a finalidade de evitar novos lançamentos ou o carreamento de materiais e sedimentos nas áreas atingidas, até que a Vale comprove a eliminação dos riscos ambientais e a implementação de controles eficazes.
No caso da Mina de Viga, a suspensão abrange todo o empreendimento. Já na Mina da Fábrica, a medida é restrita às atividades realizadas na cava 18.
A Semad determinou que a Vale adote de forma imediata uma série de medidas emergenciais, entre elas a limpeza das áreas impactadas e a implementação de ações para evitar novos carreamentos de sedimentos.
Segundo o superintendente de Fiscalização Ambiental da Semad, Gustavo Endrigo, além de estabelecer a multa à Vale, a empresa também deverá iniciar imediatamente o monitoramento das águas da região para acompanhar a evolução da situação, além de apresentar um plano de recuperação ambiental das áreas degradadas, prevendo a limpeza das margens, o desassoreamento e outras intervenções necessárias para a completa recuperação dos cursos d’água afetados.
O superintendente acrescentou que a empresa também deverá encaminhar um relatório detalhado, indicando as causas do ocorrido e todos os impactos decorrentes. Segundo ele, há equipes atuando no local neste momento, dando continuidade às ações de fiscalização para garantir que as medidas adotadas sejam abrangentes e suficientes para conter a situação.
Além da multa, outras medidas de mitigação poderão ser estabelecidas a partir das avaliações técnicas realizadas em campo e, se necessário, serão formalizadas em autos específicos, com a descrição de todas as obrigações que deverão ser cumpridas pela empresa dentro dos prazos definidos.
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Antes da multa, a empresa afirma que extravasamentos foram “contidos”
Em nota, na segunda-feira (26), a Vale havia informado que os extravasamentos de água identificados nas minas de Congonhas e de Ouro Preto “foram contidos”. Veja trecho do comunicado abaixo:
“Ninguém ficou ferido e a população e as comunidades próximas não foram afetadas. Nenhuma das duas situações tem qualquer relação com as barragens da Vale na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e são monitoradas 24 horas por dias, 7 dias por semana. A Vale esclarece, ainda, que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos”, informou a companhia.
Antes da multa, a empresa também afirmou que realiza ações preventivas de inspeção e manutenção periodicamente e que suas estruturas são seguras. “A empresa reforça esses procedimentos durante o intenso período chuvoso. As causas dos dois extravasamentos estão sendo apuradas e os aprendizados extraídos serão imediatamente incorporados aos planos de chuva da companhia”, disse a Vale.
