Prefeitura de Congonhas paralisa atividades da Vale após vazamentos
Deputada também pede à ANM a suspensão das licenças da Vale que já teve alvarás suspensos nas minas de Fábrica e Viga
A Prefeitura de Congonhas determinou, nesta segunda-feira (26), a suspensão dos alvarás de funcionamento das minas de Fábrica e Viga, operadas pela Vale S.A. A medida foi tomada após o rompimento de estruturas que causaram o escoamento de rejeitos e água para cursos d’água da região. O incidente gerou um alerta de risco ambiental concreto, afetando o ecossistema local e a segurança da população.
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Rompimento e impactos ambientais
De acordo com o ofício municipal, os vazamentos provocaram o carreamento de sedimentos para o Rio Maranhão, afluente do Rio Paraopeba. O colapso das estruturas, que segundo parlamentares funcionavam como barragens sem o devido cadastro nos sistemas de segurança, evidencia falhas de monitoramento e de dimensionamento técnico para suportar o período de chuvas.
Além da suspensão dos alvarás, a mineradora está obrigada a realizar a limpeza imediata das áreas afetadas. Para tentar retomar as operações, a Vale precisará apresentar estudos de ruptura hipotética, caracterização geotécnica dos materiais e garantir a estabilidade das estruturas sob fiscalização rigorosa.
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Pressão federal e pedidos de interdição
O caso ganhou repercussão nacional com o envolvimento do Ministério de Minas e Energia. O ministro Alexandre Silveira cobrou da Agência Nacional de Mineração (ANM) uma solução imediata para o problema. Paralelamente, a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) protocolou um pedido de interdição total das licenças minerárias da Vale nas unidades atingidas.
A parlamentar sustenta que houve irregularidade grave, uma vez que as estruturas que colapsaram não constavam nos sistemas nacionais de segurança de barragens, apesar de exercerem essa função.
Posicionamento das autoridades
Em comunicado divulgado hoje (26), a Vale informou que os extravasamentos de água identificados nas minas de Congonhas e de Ouro Preto “foram contidos”.
“Ninguém ficou ferido e a população e as comunidades próximas não foram afetadas. Nenhuma das duas situações tem qualquer relação com as barragens da Vale na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e são monitoradas 24 horas por dias, 7 dias por semana. A Vale esclarece, ainda, que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos”, informou a companhia.
Em nota, a companhia também afirmou que realiza ações preventivas de inspeção e manutenção periodicamente e que suas estruturas são seguras. “A empresa reforça esses procedimentos durante o intenso período chuvoso. As causas dos dois extravasamentos estão sendo apuradas e os aprendizados extraídos serão imediatamente incorporados aos planos de chuva da companhia”, disse a Vale.
