Condomínio e construtora indenizam criança ferida em piscina em Uberlândia
Justiça manteve indenização após criança sofrer corte profundo no pé ao usar escada da piscina com defeito e sem aviso de risco
Um condomínio e uma construtora foram condenados a indenizar uma criança que se feriu ao usar uma piscina em Uberlândia, no prédio onde morava. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.
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Segundo o tribunal, a menina, que tinha 9 anos na época do acidente, cortou o pé na escada da piscina, que apresentava defeito e não tinha qualquer aviso alertando sobre o risco. O corte foi profundo e chegou a atingir um tendão, sendo necessário atendimento médico para fechar o ferimento.
Pela decisão, o condomínio e a construtora deverão pagar juntos R$ 10 mil por danos morais, além de R$ 83 por danos materiais. Do total, 70% do valor deverão ser pagos pelo condomínio e 30% pela construtora. O julgamento reformou parcialmente uma sentença anterior da Justiça de Uberlândia, que havia condenado apenas o condomínio.
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De acordo com o processo, o problema na escada da piscina já era conhecido. O síndico do condomínio havia solicitado a troca do equipamento à construtora antes do acidente, mas a substituição só ocorreu depois que a criança se machucou. Mesmo sabendo do risco, o condomínio não interditou o local nem colocou avisos de perigo.
Na defesa, o condomínio alegou que não teve culpa, afirmando que a criança teria entrado na piscina sem acompanhamento de um responsável. Também sustentou que a responsabilidade era exclusiva da construtora, já que o defeito era da obra.
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O relator do caso, juiz convocado Clayton Rosa de Resende, rejeitou os argumentos. Ele destacou que o condomínio tem obrigação de garantir a segurança dos moradores, principalmente em áreas frequentadas por crianças, como a piscina. Para o magistrado, medidas simples, como isolar o local ou colocar avisos, poderiam ter evitado o acidente.
O relator também afirmou que havia provas de que a criança não estava sozinha, já que seu irmão, maior de idade, estava na piscina e prestou socorro. Por isso, segundo ele, tanto o condomínio quanto a construtora falharam e devem dividir a responsabilidade.
Os desembargadores Marco Aurélio Ferenzini e Nicolau Lupianhes Neto acompanharam o voto do relator. O processo correu em segredo de Justiça para preservar a identidade da criança.
