“Abalo emocional e financeiro”: beneficiários do TFD denunciam supostas cobranças indevidas

Beneficiários de Uberlândia do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) têm denunciado supostas cobranças indevidas sobre viagens realizadas por pacientes entre 2022 a 2025. Emails e notificações por Correios foram enviados aos beneficiários no início de 2026 com valores que chegaram a R$ 99 mil, em um dos casos.

 “No meu caso, recebi uma notificação que estou devendo R$ 99 mil, porém não tem o número da minha conta anexada”, disse uma das mães de uma criança que utiliza o benefício. 

Essa mãe, que preferiu manter o anonimato, recebeu uma notificação no valor de R$ 99 mil por supostos valores sem prestação de contas entre os anos de 2022 e 2025. Segundo ela, a cobrança é injusta, e afirma nunca ter recebido a quantia indicada e que possui extratos bancários sobre os gastos reais.

“Nós entregávamos os documentos originais sempre que voltávamos das viagens. Como a prestação era aceita e a próxima viagem era autorizada, nunca imaginamos que precisaríamos guardar cópias”, disse.

A mãe afirma que tentou contestar administrativamente a cobrança, apresentando declarações que comprovam a realização dos atendimentos médicos e extratos bancários. No entanto, explica que não possui mais os cupons e notas fiscais originais, pois todos foram entregues à Prefeitura durante as prestações de contas exigidas pelo próprio programa.

Entenda o caso

Em julho do ano passado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou a “Operação Tratamento Fantasma” que investigou um grupo criminoso envolvido no desvio de recursos públicos destinados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

O TFD é um programa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que garante atendimento médico, exames ou cirurgias em outra cidade quando a rede de saúde local não dispõe do recurso necessário. Em Uberlândia, o setor gerencia o transporte, os encaminhamentos e a logística para pacientes que precisam se deslocar.

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Teriam sido desviados, nos últimos três anos, mais de R$ 6,5 milhões da Secretaria Municipal de Saúde, segundo apuração do MPMG. O principal alvo da operação foi uma servidora pública municipal de Uberlândia.

Após revisão determinada pela Prefeitura de Uberlândia por conta da “Operação Tratamento Fantasma”, foi identificado dezenas de casos considerados suspeitos, enquanto mais de 100 beneficiários do TFD comprovaram a regularidade das prestações de contas.

Mais casos de supostas cobranças indevidas

Laís Araújo, de 33 anos, é mãe que utiliza o programa de TFD para acompanhar o filho em um tratamento médico em Belo Horizonte.

Para ela, há muitas dificuldades para comprovar as despesas. Segundo a mãe, atualmente o valor exigido pelo programa está em aproximadamente R$ 6 mil.

O filho passa por tratamento há mais de três anos no Hospital da Baleia, em Belo Horizonte. Durante esse período, a família depende do TFD para realizar os deslocamentos entre as cidades e garantir a continuidade do atendimento médico.

“Os comprovantes que eu dei para eles, tudo original, eu consegui recuperar alguns pelo banco e alguns que eu já tinha salvo, via print”, relatou.

A mãe conta ainda que algumas despesas que estão sendo cobradas não podem ser assumidas por ela. Entre os itens questionados estão documentos e registros que, segundo ela, não foram aceitos pelo TFD.

“Não tem como eu pagar, porque eu sou mãe solo, não trabalho. Eles estavam me cobrando R$ 8 mil, agora estão me cobrando R$ 6 mil”, afirmou.

Ação na justiça

Na tentativa de resolver a situação, ela afirma que já entrou com uma ação e apresentou documentos para justificar os gastos. Mesmo assim, segundo o relato, continua recebendo mensagens informando que parte dos comprovantes não será aceita.

“Eu já entrei com a ação justificando, mostrando os comprovantes, mas mesmo assim eles mandam e-mail falando que não aceitam”.

Cobrança de R$ 3 mil

Cristina Maria, de 56 anos, auxiliou o esposo quando ele precisou fazer um transplante de fígado em 2019, em São Paulo, utilizando o TFD. Segundo Cristina, após toda viagem do esposo, ela ia na Secretaria de Saúde e entregava as notas das despesas.

Conforme ela, pacientes passaram a receber cobranças referentes a despesas que afirmam já terem sido comprovadas anteriormente no início de 2026.

“Recebi uma notificação no meu email de pendências nas quais eu não teria prestado conta, com um valor de cerca de R$ 3 mil”.

Cristina ainda questionou por que os recibos apresentados anteriormente não estariam arquivados pela própria Secretaria.

“Começou a mandar para todos os pacientes, cobrando coisas que a gente já entregou, recibo. Cadê os recibos? Por que a Secretaria Municipal de Saúde não tem esse arquivo lá e teve que a gente passar por essas cobranças?”.

A reportagem entrou em contato com o MPMG e com a Prefeitura de Uberlândia sobre um posicionamento e esclarecimento das denúncias dos beneficiários, e aguarda um posicionamento.

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O pente-fino no TFD

Os documentos analisados pela Coluna Danilo Caixeta mostram ainda que a Prefeitura revisou os processos, e o resultado demonstrou que mais de uma centena de beneficiários conseguiu comprovar a regularidade da utilização dos recursos públicos.

Esses usuários receberam um comunicado informando que suas prestações de contas haviam sido aprovadas. O número exato de pessoas que receberam a mensagem não foi informado pela Prefeitura.

A Secretaria de Saúde informou em nota que “os trabalhos estão em andamento e, portanto, é necessário aguardar a finalização do processo para compilação consolidada dos resultados”. 

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