Ponte sobre o Rio Tijuco deveria ter sido duplicada em 2025, denuncia entidade

A duplicação de um trecho que envolve uma ponte sobre o rio Tijuco, entre o Trevo do ‘Beira Rio’ e o Trevo do ‘Gardênia’, no município de Ituiutaba, deveria ter sido entregue em agosto de 2025. A informação foi repassada em forma de denúncia durante audiência pública realizada nesta quinta (2), em Uberlândia.

Conforme o diretor da Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba (ACII), Mário Jacob, o contrato de concessão com a Ecovias Cerrado não está sendo cumprido. “O contrato da BR364/365 não está sendo respeitado no que tange ao dispositivo volumétrico”, disse o diretor, durante audiência pública que faz parte do processo de participação social para a revisão quinquenal do contrato de concessão das rodovias BR-364 e BR-365. As audiências foram programadas para acontecer em Uberlândia e Jataí (GO).

Ponte sobre o Rio Tijuco deveria ter sido duplicada

Durante a audiência, o diretor da ACII explicou sobre o gatilho volumétrico, que é um instrumento que verifica o aumento do fluxo de veículos no trecho (acima de 9.335 veículos/dia). Conforme o diretor, esse volume foi ultrapassado em agosto de 2022, com isso, a concessionária teria três anos para concluir a obra, portanto, deveria ter sido finalizada em agosto de 2025.

“Já fomos recebidos pela Ecovias, mas as dificuldades que estão sendo apresentadas, não estamos vendo serem removidas…Falta mais empenho de todos os entes envolvidos, não podemos ficar calados vendo o contrato ser desrespeitado”, disse durante o evento.

O contrato de concessão prevê a duplicação de 44 km entre Ituiutaba e o Trevão de Monte Alegre, sendo que as obras devem ser entregues até 2034. “Porém, o gatilho volumétrico também faz parte do contrato e tem a ver com o aumento do volume de veículos. É por isso que as rodovidas são duplicadas, pra dar segurança e mais fluidez”, completou Jacob.

“Como o gatilho foi acionado em agosto de 2022, o contrato da concessão está sendo descumprido desde agosto de 2025, quando a duplicação deveria estar feita e liberada ao fluxo. Já foi registrado cerca de 12 mil veículos por dia nesse trecho”, disse Mário em entrevista ao Paranaíba Mais.

Mário ainda informou que a falta de duplicação da ponte está afetando, principalmente, quando há acidentes nas proximidades de Ituiutaba. “Quando há algum acidente, motoristas de várias regiões ficam ilhados. Motoristas de cidades do Pontal mineiro, de Góias e de Mato Grosso são prejudicados”, contou Mário.

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Concessionária alega questões de licenciamento ambiental

Em nota, a concessionária responsável pelo trecho, Ecovias Cerrado, informou que em 2022 a concessionária protocolou o projeto, que foi aprovado, e realizou a contratação das empresas responsáveis pela execução da obra.

Ainda conforme a concessionária, os trabalhos ainda não foram iniciados em razão do processo de licenciamento ambiental, em andamento desde o acionamento do gatilho volumétrico, que segue em análise junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A reportagem entrou em contato com a ouvidoria da ANTT, que esteve presente na audiência pública desta quinta (2), mas até o momento não obteve resposta.

Audiência pública em Uberlândia

A audiência contou com a presença de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da concessionária Ecovias do Cerrado e também de representantes da sociedade civil.

No início de junho, a ANTT e a concessionária Ecovias Cerrado iniciaram o processo de participação social para a revisão quinquenal do contrato de concessão das rodovias BR-364 e BR-365.

Como parte da iniciativa, foram realizadas audiências públicas presenciais nas cidades de Uberlândia (MG) e Jataí (GO), permitindo que usuários, representantes de entidades, empresários e a população contribuam com sugestões para o aprimoramento do contrato.

Leia a íntegra da nota enviada pela Ecovias Cerrado

A Ecovias Cerrado esclarece que o contrato de concessão prevê a duplicação do trecho entre o Trevão de Monte Alegre de Minas e Ituiutaba, contemplando 44,2 km, divididos em três segmentos. Conforme o cronograma contratual original, essas duplicações têm prazo de conclusão entre o 13º e o 14º ano da concessão, com previsão de conclusão em 2034.

O contrato também estabelece o chamado gatilho volumétrico, mecanismo que permite a antecipação das obras caso o tráfego de determinada região atinja o volume de veículos previsto contratualmente. Para esse acompanhamento, cada um dos três segmentos conta com equipamento responsável pela contagem diária de veículos.

Entre os segmentos previstos para duplicação, apenas o TH15, que contempla 1.600 metros de extensão na chegada a Ituiutaba, incluindo a ponte sobre o Rio Tijuco, atingiu o volume necessário para o disparo do gatilho volumétrico, no segundo semestre de 2022. Neste caso, o contrato prevê que a obra seja antecipada e concluída em até 36 meses.

Na época, a concessionária protocolou o projeto, que foi aprovado, e realizou a contratação das empresas responsáveis pela execução da obra. No entanto, os trabalhos ainda não foram iniciados em razão do processo de licenciamento ambiental, em andamento desde o acionamento do gatilho volumétrico, que segue em análise junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Ecovias Cerrado acompanha o processo de perto e reforça que possui todas as condições necessárias para iniciar imediatamente as obras no segmento assim que houver a liberação do licenciamento ambiental pelo órgão competente.

Em relação aos outros dois segmentos previstos entre o Trevão e Ituiutaba, a concessionária busca instrumentos contratuais que permitam viabilizar a antecipação do cronograma de obras, inicialmente previsto no contrato original.