Governo cria programa de R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativo

O governo federal lançou nesta terça-feira (19) uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativo e taxistas financiarem carros novos. O programa, chamado Move Aplicativos, permitirá a compra de veículos de até R$ 150 mil com condições especiais de financiamento. As taxas de juros e os prazos, porém, ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante evento em São Paulo. Poderão participar taxistas registrados e motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e mínimo de 100 corridas realizadas no período, na mesma plataforma.

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Segundo o governo federal, os veículos financiados deverão atender critérios de sustentabilidade e estar cadastrados no Programa Mover. Serão aceitos modelos flex, híbridos flex, elétricos ou movidos exclusivamente a etanol.

Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela operacionalização do programa junto às instituições financeiras credenciadas.

Como solicitar o financiamento

As solicitações deverão ser feitas pela plataforma oficial do programa no portal gov.br. Após o cadastro, o motorista deverá autorizar o compartilhamento dos dados necessários para análise de elegibilidade.

No caso dos motoristas de aplicativo, a validação será feita pela própria plataforma em que o profissional atua. Já para taxistas, a confirmação ocorrerá por meio de dados da Receita Federal integrados ao sistema gov.br.

Segundo o governo, a resposta sobre a elegibilidade será enviada em até cinco dias úteis pela caixa postal da plataforma. Os motoristas habilitados poderão procurar instituições financeiras credenciadas a partir de 19 de junho.

A análise final para concessão do crédito será feita diretamente pelos bancos participantes.

Governo estima alcance de 1,4 milhão de trabalhadores

De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a expectativa é que cerca de 1,4 milhão de trabalhadores possam acessar a nova linha de financiamento. Durante o lançamento do programa, Lula afirmou que a iniciativa busca reduzir os custos enfrentados por motoristas que alugam veículos para trabalhar.

Programa também altera regras para motofretistas

A medida provisória também prevê mudanças nas regras para mototaxistas, motoboys e entregadores que utilizam motocicletas como ferramenta de trabalho. Entre as alterações estão o fim da exigência de placa vermelha para motofrete, da inscrição específica paga em Detrans e da idade mínima de 21 anos para exercício da atividade.

O texto ainda elimina a obrigatoriedade de curso específico e do tempo mínimo de dois anos de habilitação para atuação profissional com motocicletas. Segundo o governo, o curso especializado continuará disponível de forma opcional. As atividades, no entanto, seguirão sujeitas às regras de trânsito e à fiscalização dos órgãos competentes.

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Quem poderá participar

Poderão solicitar o financiamento:

• taxistas registrados e em atividade;
• motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos 12 meses;
• profissionais que tenham realizado ao menos 100 corridas no período, na mesma plataforma.

Regras do financiamento

O programa prevê:

• financiamento para veículos novos de até R$ 150 mil;
• carros de montadoras habilitadas no Programa Mover;
• modelos flex, híbridos flex, elétricos ou movidos a etanol;
• condições especiais de financiamento, ainda pendentes de regulamentação do CMN.