Mutirão para mudança de nome e gênero, movimenta 20 cidades mineiras; veja como se inscrever

Ter o nome e o gênero reconhecidos oficialmente nos documentos é um passo que vai muito além da burocracia. Em Minas Gerais, mais de 2.000 pessoas já procuraram a Defensoria Pública para realizar a retificação de nome e gênero desde 2022, evidenciando a importância do procedimento para a garantia de direitos e da cidadania da população trans.

Agora, quem deseja realizar essa mudança de nome e gênero gratuitamente terá uma nova oportunidade. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para mais uma edição do Mutirão “Esse é o Meu Nome”, voltado a pessoas transexuais e travestis maiores de 18 anos.

O atendimento será realizado em 20 unidades da Defensoria espalhadas pelo estado, incluindo Uberlândia, Araguari e Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. As inscrições seguem abertas até o dia 30 de junho.

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Como participar do mutirão de retificação de nome e gênero

Para participar, é necessário apresentar documento de identidade (RG), CPF, título de eleitor, comprovante de renda e comprovante de endereço. Em Uberlândia, o atendimento será realizado exclusivamente de forma virtual, por meio do WhatsApp, de segunda a quinta-feira, das 13h às 16h.

A iniciativa busca facilitar o acesso ao procedimento e ampliar o alcance de um direito garantido às pessoas trans em todo o país. . Clique aqui para conferir os endereços e horários. 

Documento atualizado abre portas e reduz constrangimentos

A retificação de nome e gênero é considerada uma das principais ferramentas de afirmação da identidade para pessoas trans e travestis.

Com a documentação atualizada, torna-se mais fácil acessar serviços públicos, ingressar em instituições de ensino, disputar vagas de emprego e realizar atendimentos de saúde sem enfrentar situações de constrangimento causadas pela divergência entre a identidade de gênero e os documentos oficiais.

Além dos impactos jurídicos, especialistas destacam que o reconhecimento formal da identidade contribui para a autoestima, inclusão social e redução da discriminação.

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Cidades participantes do mutirão para mudança de nome e gênero

O Mutirão “Esse é o Meu Nome” será realizado nas unidades da Defensoria Pública em Alfenas, Araçuaí, Araguari, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Conceição do Mato Dentro, Diamantina, Ibirité, Itajubá, Ituiutaba, Manhuaçu, Pirapora, Pouso Alegre, Sacramento, Salinas, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberlândia e Viçosa.

Os interessados devem procurar a unidade mais próxima para consultar horários e formas de atendimento, que variam entre presencial e virtual conforme a cidade.