Fundação mantém projeto de ressocialização com trabalho de detentos em Uberlândia

A Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU) renovou nesta quarta-feira (14), por mais dois anos, a parceria com o Sistema Prisional de Minas Gerais para manter um projeto de ressocialização e de qualificação profissional de detentos da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia.

A renovação foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. A iniciativa oferece oportunidades de trabalho remunerado e capacitação na área de confecção de vestuário e enxovais hospitalares.

Atualmente, 20 pessoas (10 homens e 10 mulheres) privadas de liberdade participam do projeto em Uberlândia. Na prática, elas atuam em atividades como costura, reparo e confecção de peças utilizadas no ambiente hospitalar. Uma comissão técnica multiprofissional que decide se o preso está apto para o projeto.

 Projeto de ressocialização: redução de pena

Os participantes reduzem o tempo de pena pelos trabalhos realizados. A cada 24 horas trabalhadas, ganha-se 1 dia de remissão.

A iniciativa também funciona como uma oportunidade de aprendizado profissional, com o objetivo de contribuir para a reinserção dos participantes no mercado de trabalho após o cumprimento da pena.

Além de Uberlândia, a FAEPU mantém uma parceria semelhante na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, onde outros 10 detentos trabalham em atividades de costura, reparo e confecção de enxovais hospitalares. Somadas, as duas unidades contam com 30 participantes.

Como funciona o trabalho dentro da penitenciária?

O projeto permite que pessoas que cumprem pena na unidade prisional desenvolvam atividades profissionais relacionadas à produção de enxovais hospitalares. A FAEPU fornece máquinas, uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs), além de realizar a capacitação necessária para o desempenho das funções.

A rotina inclui serviços de costura, manutenção e confecção de peças hospitalares. Em Uberlândia, a estrutura do projeto tem capacidade para produzir até 5 mil peças por mês.

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Além de exercer uma atividade profissional, os participantes têm acesso a uma experiência prática que pode contribuir para o desenvolvimento de habilidades técnicas e para a construção de novas perspectivas de vida. A proposta é associar o trabalho à qualificação, ampliando as possibilidades de retorno à sociedade após o período de cumprimento da pena.

A jornada prevista nos instrumentos da parceria é de seis a oito horas diárias, respeitando o limite máximo de 44 horas semanais. O trabalho é regulamentado pela Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), e não pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Quanto os participantes recebem?

A remuneração prevista corresponde a três quartos do salário mínimo vigente. O valor é dividido em três partes: 25% destinados ao ressarcimento do Estado pelas despesas decorrentes da manutenção da pessoa condenada, 25% depositados como pecúlio e os 50% restantes pagos ao participante.

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O pecúlio funciona como uma reserva financeira que pode auxiliar o reeducando na retomada da vida fora do sistema prisional, conforme as regras legais aplicáveis. A parcela destinada ao participante, por sua vez, representa uma possibilidade de obter recursos por meio do próprio trabalho.

A parceria também prevê a possibilidade de contratação de pessoas que concluírem o cumprimento da pena, embora essa contratação não seja obrigatória para a instituição.

Projeto recebeu reconhecimento nacional

O trabalho desenvolvido pela FAEPU também recebeu reconhecimento nacional. Em abril de 2024, a fundação conquistou o primeiro lugar na categoria Sociedade Civil do Selo Resgata, concedido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Com a renovação do acordo em Uberlândia, a fundação dá continuidade ao projeto de ressocialização que combina produção de materiais hospitalares, aprendizado profissional e oportunidades de reinserção social para pessoas em cumprimento de pena.

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