Resiliência e Democracia
A presença da democracia política em diferentes culturas e ordenamentos sociais relaciona-se, entre outros fatores, à sua qualidade de resiliência, à capacidade de recomposição e recuperação diante de crises
Resiliência, do latim “re” – para trás, “salire” – voltar – capacidade de recompor a forma após mudança forçada. Ato de retorno, recuar, poder de recuperação. Voltar ao ponto de partida.
Instituição da democracia: conjunto de sistemas normativos, regras e procedimentos para a vida social livre e igual para o povo.
A instituição política configura-se como a transmissão e o exercício do poder democrático. Resiliência democrática é todo o movimento institucional de retorno da democracia quando atacada ou inviabilizada de alguma maneira. Na democracia ocorrem inúmeras ligações de interdependência entre atividades heterogêneas na sociedade capitalista.
Instituições democráticas são maneiras de fazer, de sentir e de pensar cristalizadas, socialmente coercitivas. Tudo o que se refere à democracia é institucionalmente regulado e constante para os membros da sociedade.
As leis governam as ações do cidadão na sociedade democrática. A qualidade da resiliência é apreendida observando o desenvolvimento da democracia política quando o pior acontece com as instituições democráticas. A recomposição cotidiana das instituições democráticas, quando atacadas em seu suporte institucional, vem demonstrando que a democracia política se consubstancia como um meio eficiente de ordenamento da sociedade contemporânea: pode ser atingida das maneiras mais variadas, mas dispõe de mecanismos institucionais que possibilitam sua resistência e recomposição, embora essa recuperação não seja automática nem esteja historicamente assegurada.
A presença da democracia política em diferentes culturas e ordenamentos sociais relaciona-se, entre outros fatores, à sua qualidade de resiliência, isto é, à capacidade de recomposição e recuperação diante de crises. Nas sociedades contemporâneas, a democracia política tem demonstrado significativa capacidade de resistência e adaptação. Democracia política surge como demonstração da qualidade de resiliência das instituições sociais e econômicas. As sociedades podem mudar no sentido que o povo desejar, mas a permanência da democracia depende da capacidade de suas instituições e da própria sociedade de preservá-la e fortalecê-la. Sua resiliência não constitui, portanto, um fato universal nem uma garantia automática de permanência. Não há outro caminho a não ser a democracia.
A ausência da democracia política impõe a construção de instituições democráticas resilientes que possibilitem o equilíbrio dos interesses sociais por meio do processamento institucional. O termômetro da resiliência é a existência de uma sociedade democrática, cuja dinâmica política possibilita o desenvolvimento político e o atendimento aos interesses difusos e multifacetados inerentes à sociedade complexa do mundo moderno.
O estudo da resiliência demonstra que a existência da democracia política num mundo bagunçado, complexo e incerto, com incontáveis interesses dos cidadãos, é a demonstração da capacidade das instituições democráticas de processar ordenadamente os mais inesperados problemas sociais e econômicos da sociedade contemporânea. O mundo democrático evoluiu na capacidade de resiliência de suas instituições políticas. Fenômenos complexos processados por instituições políticas democráticas resilientes são submetidos a regras e procedimentos do Estado de Direito.
Foi assim que o Brasil passou de sociedade rural e agrária para um país urbano com indústrias e serviços modernos. A resiliência institucional brasileira também pode ser observada na continuidade dos processos eleitorais e na alternância de poder. Desde a redemocratização, o país realizou sucessivas eleições presidenciais diretas, atravessando crises políticas e institucionais sem interromper a ordem constitucional.
Depois da publicação original deste artigo, em 2011, Dilma Rousseff foi reeleita em 2014, Jair Bolsonaro foi eleito em 2018 e Luiz Inácio Lula da Silva voltou à Presidência pelo voto em 2022.
Nesse período, a democracia brasileira enfrentou novos e severos testes, entre eles o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, as contestações ao sistema eleitoral e os ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes. Esses acontecimentos reforçam a ideia central deste artigo: resiliência democrática não significa ausência de crises, mas capacidade de enfrentá-las e processá-las dentro das regras do Estado Democrático de Direito.
Por João Batista Domingues Filho
Cientista Político – Professor UFU/INCIS
*Esse é um artigo independente e não reflete, necessariamente, a opinião do Portal.
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