Vereadora quer acabar com as sirenes nas escolas de Uberlândia
Proposta prevê a substituição das sirenes nas escolas por músicas para preservar estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Um projeto de lei apresentado pela vereadora Liza Prado (Cidadania) pretende colocar fim nas sirenes usadas nas escolas e estabelecimentos educacionais de Uberlândia. Os sinalizadores sonoros normalmente indicam o início e o fim das aulas assim como o tão esperado horário do recreio.
A proposta da parlamentar prevê que as sirenes sejam substituídas gradativamente nas escolas, na medida em que houver a necessidade de fazer alguma reposição do equipamento. O projeto estabelece prazo de seis meses para as escolas se adequarem, mas não indica nenhum tipo de punição a quem eventualmente descumprir a norma. Já os novos estabelecimentos de ensino já deverão ser inaugurados sem a sirene.
A ideia é que as sirenes sejam substituídas por músicas. O objetivo, de acordo com o texto da proposta, é preservar os estudantes com Transtorno de Espectro Autista (TEA), isso porque muitos deles possuem hipersensibilidade auditiva e o ruído provocado pela tradicional sirene poderia causar algum tipo de crise.
O projeto de lei deve ser analisado pelos vereadores nos próximos dias. Primeiro eles terão que decidir se concordam ou não com o parecer contrário feito pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação. O documento, assinado pelo vereador Antônio Carrijo (PP), diz que a matéria não pode ser discutida pela Câmara Municipal pois criará despesas novas e não consta no projeto a indicação de onde vai sair o recurso.
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Na prática os sinalizadores musicais já vêm sendo adotados por algumas escolas particulares e pelas da rede estadual de ensino. Ontem (07), um projeto semelhante foi aprovado em definitivo pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A proposta que estava na casa desde 2022, foi publicada no Diário do Legislativo mineiro hoje (08) e agora vai à sanção do governador Romeu Zema. Se sancionada, a regra valerá para todas as escolas públicas e privadas do estado, porém, elas terão até o início do ano letivo seguinte para promover a adequação.
