Fundo Garantidor promete socorro bilionário para produtores rurais; entenda a proposta

O governo federal estuda criar um Fundo Garantidor voltado ao agronegócio para auxiliar produtores rurais endividados e facilitar o acesso ao crédito. A proposta ganhou força após o aumento das perdas provocadas por eventos climáticos extremos em diferentes regiões do país.

A medida foi confirmada nesta quarta-feira (20) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com parlamentares e representantes do setor agropecuário. Segundo ele, a iniciativa faz parte de um pacote de apoio financeiro destinado a agricultores afetados por sucessivas quebras de safra causadas por seca, enchentes e oscilações climáticas. De acordo com Durigan, o governo pretende concluir nos próximos dias o texto com as regras da proposta.

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Renegociação de dívidas rurais terá linha especial de crédito

O principal ponto do projeto é a criação de uma linha especial para renegociação das dívidas do agronegócio. A proposta prevê condições diferenciadas para produtores rurais, como prazo de até dez anos para pagamento e carência de dois anos para início da quitação.

O modelo em estudo deve funcionar de forma semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), utilizado pelo sistema financeiro. A diferença é que o novo mecanismo terá participação direta do governo federal, além de bancos e produtores rurais.

Os recursos poderão vir do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda. Segundo o governo, o objetivo é criar um mecanismo permanente de proteção financeira ao setor diante do aumento dos riscos climáticos.

Fundo Garantidor surge após perdas provocadas pelo clima

A proposta surge em meio ao agravamento dos impactos climáticos sobre a produção agrícola brasileira nos últimos anos. Secas prolongadas, geadas severas e enchentes têm provocado prejuízos milionários em diferentes regiões produtoras.

No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, produtores também registraram perdas recentes em lavouras atingidas por geadas intensas. Agricultores relataram prejuízos em plantações de café, hortaliças e folhosas após episódios de frio extremo.

A equipe econômica pretende limitar o acesso ao programa apenas para produtores que comprovarem perdas causadas por eventos climáticos ou crises econômicas. A intenção é evitar uso indiscriminado da renegociação.

Dívidas rurais podem chegar a R$ 180 bilhões

Apesar do apoio da bancada ruralista, a proposta ainda enfrenta debates internos por causa do impacto fiscal. Estimativas discutidas no Congresso apontam que o volume das dívidas rurais envolvidas pode chegar a cerca de R$ 180 bilhões.

O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o endividamento rural deixou de ser um problema pontual e passou a representar uma questão estrutural para a economia agrícola brasileira.

Segundo o parlamentar, o objetivo é preservar a produção agropecuária, o abastecimento de alimentos e os empregos ligados ao setor. A votação da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi adiada para que o Ministério da Fazenda tenha mais tempo para negociar pontos considerados sensíveis do texto.

Governo negocia critérios para acesso ao benefício

Um dos principais pontos em discussão envolve os critérios para enquadramento dos produtores rurais no programa de renegociação.

O Ministério da Fazenda defende que apenas agricultores efetivamente impactados por perdas comprovadas possam acessar as condições especiais de crédito.

A expectativa do governo é concluir os ajustes da proposta nos próximos dias para avançar com as discussões no Congresso Nacional.