Instrutores autônomos aguardam sinal verde para sair do papel em MG

O sonho da autonomia profissional para os instrutores de trânsito em Minas Gerais está “estacionado” na burocracia. Embora o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tenha estabelecido as diretrizes para a atuação de instrutores autônomos pela Resolução nº 1.020, o estado mineiro ainda passa por um processo de adaptação que impede o início oficial das atividades. Na prática, quem depende dessa liberação para trabalhar por conta própria enfrenta um vácuo financeiro que já dura meses, enquanto o mercado de habilitação se prepara para uma mudança drástica, a redução das aulas obrigatórias nas autoescolas.

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Instrutores autônomos enfrentam incerteza

Em Uberlândia, o cenário é de apreensão. Carlay de Avila, instrutor que viu as unidades da autoescola onde trabalhava fecharem as portas, decidiu buscar o credenciamento autônomo como saída para o desemprego.

No entanto, o otimismo esbarra na falta de respostas. “O estado ainda não aderiu totalmente. Deram um prazo de 180 dias, mas desde setembro de 2025 estamos sem uma posição definitiva, seguimos travados”, relata.

O impacto financeiro é direto, sem liberação oficial, muitos profissionais seguem sem renda fixa. Além disso, até a portaria de credenciamento ser publicada, o profissional não pode realizar uma série de decisões, como por exemplo realizar o exame do aluno no seu próprio veículo.

O valor médio das aulas gira entre R$ 70 e R$ 80, com possibilidade de descontos em pacotes, segundo o instrutor. “Tenho argumentado sobre a qualidade do ensino, mas a incerteza afeta tudo. Até a adaptação de pedais extras no veículo próprio exige investimento e segurança jurídica que ainda não temos isso definido de forma clara”, explica.

Procura existe, mas o trabalho não pode avançar

Para os instrutores, seria a chance de triplicar o rendimento em relação ao modelo antigo; para o Detran, porém, o processo de “transição” segue sem data definitiva para acabar.

Pelas regras nacionais, o modelo prevê que o aluno faça apenas duas aulas obrigatórias na autoescola, podendo contratar um instrutor autônomo para o restante da formação. Os exames continuam sendo aplicados em veículos das autoescolas até o momento.

No entanto, abre-se a possibilidade de que o candidato realize o exame prático em qualquer veículo, inclusive de terceiros, o que tem gerado debate sobre segurança e padronização do processo de avaliação.

Em fiscalizações, o instrutor precisa apresentar CNH e credencial, e o aluno deve portar a autorização para aulas práticas. O novo formato promete ampliar a concorrência, reduzir custos para candidatos e criar novas oportunidades de trabalho.

Enquanto isso, a espera continua

A nova regra nacional já reconhece o instrutor autônomo como parte do sistema de formação de condutores. No entanto, em Minas Gerais, a adaptação ainda não foi concluída.

O curso de formação de instrutor pode ser feito on-line em menos de uma hora. Mas até que o estado finalize a regulamentação, instrutores seguem entre a expectativa de um novo começo e a realidade de um mercado parado.

Em posicionamento oficial, a CET-MG informou que está em fase de adaptação às novas normas federais, mas sem prazo definido para a conclusão.

Para quem depende da atividade para sobreviver, cada mês de atraso pesa no bolso. “Está complicado. A gente se preparou, investiu, fez curso, mas segue esperando”, resume Carlay.

Passo a passo para o credenciamento

O processo pode ser feito pelo Sistema de Credenciamento de Empresas (SCE).

1. No menu, clique em “Instrutor Autônomo” e depois em “Autorização”.
2. Confira os dados pessoais e avance para o envio dos documentos.
3. Após a análise, o sistema gera a taxa de R$ 138,96, que deve ser paga por boleto em banco credenciado.
4. Esperar a publicação da autorização no Diário Oficial.
5. Após o pagamento confirmado, o Detran-MG publica a autorização no Diário Oficial.

A partir disso, o profissional fica apto a atuar como instrutor autônomo por 1 ano.