Detrans se manifestam contra obrigatoriedade das autoescolas e cobram governo por discussão

Obrigatoriedade das autoescolas está no centro do debate após a proposta do Governo Federal de permitir que candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não precisem mais realizar aulas em instituições credenciadas. A Associação Nacional dos Detrans (AND) se manifestou oficialmente, defendendo que qualquer mudança no processo de formação de condutores deve ser tratada com responsabilidade e foco na segurança viária.

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Segundo o presidente da AND, Givaldo Vieira, o país ainda convive com altos índices de motoristas não habilitados e acidentes graves, o que torna a educação para o trânsito uma prioridade absoluta. “A obtenção da CNH pode ser mais acessível, mas sem comprometer a excelência do processo de aprendizagem. Educação no trânsito salva-vidas”, afirmou em nota.

A associação informou ainda que está articulando uma reunião com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e o ministro dos Transportes, Renan Filho, para debater o tema de forma mais aprofundada. A proposta do governo prevê que o candidato à CNH possa optar por não frequentar autoescolas, realizando apenas os exames teórico e prático diretamente nos Detrans.

A mudança, segundo o ministro, está sendo analisada e poderia ser implementada por meio de regulamentação infralegal, ou seja, sem passar pelo Congresso Nacional. O objetivo seria reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, especialmente em regiões onde há pouca oferta de centros de formação de condutores.

Para a AND, no entanto, é preciso encontrar um equilíbrio entre a ampliação do acesso à CNH e a manutenção da qualidade na formação de motoristas. A entidade defende que qualquer alteração deve preservar os avanços conquistados na área da segurança no trânsito.

O tema ainda será amplamente discutido entre os Detrans estaduais e o governo federal nas próximas semanas.