Rota Procon-MPMG em Uberlândia terá palestras sobre golpes, fiscalização e direitos do consumidor

O Rota Procon-MPMG em Uberlândia segue nesta quarta-feira (27) e quinta-feira (28) com uma programação voltada à fiscalização, capacitação de equipes e orientação da população sobre direitos do consumidor. A iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) inclui palestras, rodas de conversa, ações educativas e fiscalização de postos de combustíveis com apoio da van-laboratório do Procon-MG.

Entre os destaques da programação estão as atividades conduzidas por Ricardo Amorim, assessor jurídico do Procon-MPMG, e Aline de Melo Queiroz, assessora jurídica do órgão e coordenadora do projeto. As ações são voltadas principalmente a agentes de defesa do consumidor, equipes técnicas e atendentes dos Procons da região, mas também impactam diretamente a população.

Segundo Ricardo Amorim, a fiscalização realizada pelos Procons não deve ser vista apenas como uma medida punitiva. “A fiscalização serve para orientar, verificar o que está ou não em conformidade com a lei e, quando necessário, autuar situações graves que possam lesar ou colocar o consumidor em risco”, explicou.

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Rota Procon-MPMG em Uberlândia terá capacitação sobre fiscalização

Ricardo Amorim será responsável pela palestra “Nulidades em fiscalização”, que vai abordar os cuidados necessários para que as ações de fiscalização ocorram dentro da legalidade e sem falhas que possam comprometer o trabalho dos órgãos de defesa do consumidor.

Durante a capacitação, serão discutidas situações em que o fiscal pode orientar o comerciante e casos em que a autuação deve ser imediata. Um dos exemplos citados envolve produtos vencidos ou armazenados em condições irregulares, quando há risco à saúde e à segurança do consumidor.

Segundo o assessor jurídico, uma fiscalização eficiente ajuda a regularizar o mercado e protege também os comerciantes que atuam corretamente. “Um mercado que obedece às leis é bom para todos. É bom para o fornecedor sério e excelente para o consumidor, que passa a ter acesso a produtos e serviços de qualidade”, afirmou.

Ricardo também destacou que um dos maiores desafios dos Procons municipais é manter equipes capacitadas. Segundo ele, o projeto busca apoiar municípios que ainda precisam estruturar ou fortalecer ações de fiscalização e atendimento.

Atendimento mais humano também será tema da programação

Outra frente da programação será conduzida por Aline de Melo Queiroz, responsável pela palestra “Atendimento Integrador: redução do estresse e promoção do bem-estar em atendentes dos Procons”.

A proposta é orientar servidores e atendentes a lidarem de forma mais acolhedora com os consumidores que procuram o órgão. “Ninguém procura um órgão de atendimento do consumidor a passeio. Normalmente é uma situação baseada em uma injustiça que a pessoa sente que está sofrendo”, explicou.

Segundo Aline, o atendimento integrador busca ampliar o foco do problema para compreender também a situação vivida pelo consumidor, aumentando as chances de resolução do conflito.

O treinamento também aborda o bem-estar dos atendentes, que lidam diariamente com situações de tensão. A coordenadora afirma que servidores preparados para acolher melhor o cidadão conseguem oferecer um atendimento mais eficiente e menos desgastante.

Ações alertam sobre golpes e consumo consciente

Além das palestras técnicas, o Rota Procon-MPMG em Uberlândia também promove ações educativas sobre golpes financeiros, consumo consciente e direitos do consumidor.

Segundo Aline, o Procon deixou de atuar apenas de forma punitiva e passou a investir fortemente em prevenção e orientação.

Entre os alertas feitos durante as atividades estão:

• ofertas milagrosas;
• promessas de dinheiro fácil;
• produtos com resultados exagerados;
• pressão por urgência;
• mensagens que tentam impedir o consumidor de refletir antes de agir.

A programação também inclui atividades voltadas a adolescentes, abordando temas como planejamento financeiro, influência digital, publicidade enganosa e consumo responsável.

Van-laboratório fiscaliza combustíveis em Uberlândia

A programação prevê ainda fiscalizações em postos de combustíveis com a van-laboratório do Procon-MG. O veículo funciona como uma estrutura móvel para análise de gasolina e etanol, verificando critérios como densidade, temperatura, teor alcoólico e presença de impurezas.

A ação busca identificar possíveis irregularidades e garantir que os combustíveis comercializados estejam dentro dos padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Confira a programação do Rota Procon-MPMG em Uberlândia

Quarta-feira (27)

• 9h às 12h – palestras sobre atendimento integrador e nulidades em fiscalização;
• 14h – fiscalização de postos com a van-laboratório;
• 14h – Procon Minas Integrado;
• 16h – visita à Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor;
• 17h – visita ao Cides.

Quinta-feira (28)

• 9h – roda de conversa e exposição da van-laboratório;
• 13h – deslocamento da equipe para Uberaba.

O projeto segue no Triângulo Mineiro até quinta-feira com ações voltadas ao fortalecimento dos órgãos de defesa do consumidor, integração entre municípios e orientação da população.