R$ 10 milhões na conta, só R$ 5 mil declarados: “Operação Fiducia” combate comércio irregular em Uberlândia

Duas lojas de Uberlândia foram alvos da Operação Fiducia, realizada nesta quarta-feira (2) pela Receita Federal e Polícia Federal. O foco da ação é combater a venda de produtos falsificados, sem nota fiscal, e a sonegação de impostos.

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As lojas, uma no Centro e outra no bairro Tibery, apresentavam sinais claros de comércio irregular, de acordo com a Receita Federal. Os estabelecimentos não possuíam registro de entrada de mercadorias, o que reforça suspeitas de pirataria, contrabando e descaminho.

Durante a fiscalização, foram apreendidos centenas de produtos com indícios de falsificação, além de documentos e celulares. Representantes das marcas originais acompanharam a ação e confirmaram a contrafação, o que pode levar a prisões em flagrante.

Lavagem de dinheiro e discrepância milionária

O responsável pelas lojas é investigado por crimes de lavagem de dinheiro, contrabando e evasão fiscal. Segundo a Receita, ele movimentou mais de R$ 10 milhões em 2024, mesmo tendo declarado apenas R$ 5 mil de renda em 2023, uma diferença que reforça a suspeita de ocultação patrimonial.

A estimativa é de que o total das mercadorias apreendidas ultrapasse R$ 800 mil. Se não forem regularizadas, elas serão declaradas perdidas em favor da União. Após a retirada das marcas falsificadas, os produtos poderão ser doados a instituições beneficentes cadastradas.

A Receita Federal e a Polícia Federal reforçaram, em nota, o compromisso de combater a pirataria, a lavagem de dinheiro e a informalidade, protegendo os consumidores e a economia formal.

O nome da operação, Fiducia (do latim, “confiança”), faz referência à tentativa de restaurar a legalidade no comércio local, tanto na autenticidade dos produtos quanto no cumprimento das obrigações fiscais.

Entenda os crimes

Pirataria, contrabando e descaminho são crimes diferentes, embora muitas vezes estejam ligados. Pirataria (Art. 184) é a falsificação ou reprodução ilegal de produtos com marcas registradas, como roupas, eletrônicos ou mídias, violando direitos autorais e de propriedade industrial.

Contrabando e descaminho são previstos no art. 334. O primeiro diz respeito a entrada ou saída do país de mercadorias proibidas por lei, como armas, drogas ou produtos sem autorização legal.

Já o descaminho ocorre quando a mercadoria é permitida, mas entra no país sem o pagamento dos impostos devidos, como ocorre com eletrônicos ou perfumes trazidos ilegalmente em grandes quantidades.