Promotor condenado por matar a esposa é transferido para penitenciária em Uberlândia
André Luiz Garcia de Pinho cumpre pena de 22 anos por feminicídio triplamente qualificado
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Condenado por matar a esposa em 2021, o promotor de Justiça André Luiz Garcia de Pinho foi transferido para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), ele deu entrada na unidade no dia 13 de junho, onde permanece à disposição da Justiça.
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Desde sua prisão, em abril de 2021, ele cumpria pena na Academia do Corpo de Bombeiros Militar, em Belo Horizonte.
O Paranaíba Mais solicitou à Sejusp a justificativa formal para a transferência e a identificação do responsável pela assinatura do ofício que autorizou a remoção do preso. Até o momento, não houve resposta.
22 anos de prisão por feminicídio
Em 29 de março de 2023, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou Pinho a 22 anos de prisão em regime fechado por feminicídio triplamente qualificado: por motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e em razão do gênero. Ele também foi condenado a mais um ano em regime aberto, além de multa, por omissão de cautela (por deixar uma arma de fogo ao alcance dos filhos, no quarto de um dos adolescentes).
A decisão foi unânime entre os 20 desembargadores do Órgão Especial do TJMG. Por se tratar de membro do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Pinho teve direito a julgamento diferenciado. A relatoria ficou a cargo do desembargador Wanderley Paiva, que afirmou durante a sessão:
“Dúvidas não pairam sobre o assassinato da vítima e nem mesmo de ter sido o acusado o autor do crime, tendo premeditado nos mínimos detalhes”.
O crime
Lorenza Maria de Pinho, então com 41 anos, foi encontrada morta no apartamento da família, no bairro Buritis, região Oeste de Belo Horizonte, em 2 de abril de 2021. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ela teria sido drogada, embriagada e posteriormente asfixiada. Pinho sempre negou o crime, alegando que Lorenza teria se engasgado enquanto dormia, sob efeito de remédios e álcool.
O atestado de óbito apontou como causas “pneumonite por aspiração de alimento ou vômito” e “autointoxicação por exposição intencional a outras drogas”. No entanto, a suspeita levantada pela família de Lorenza levou a Polícia Civil a resgatar o corpo, que já estava na funerária prestes a ser cremado, para a realização de perícia oficial. A vítima foi enterrada em Barbacena (MG) após 11 dias.
O casal tinha cinco filhos, que ficaram sob cuidados de familiares após a prisão do pai.
Cronologia do caso Lorenza
- 2/4/2021 – Lorenza é encontrada morta no apartamento da família, em BH
- 3/4/2021 – Polícia inicia investigação e recolhe corpo da funerária para perícia
- 4/4/2021 – Pinho é preso por suspeita de feminicídio
- 30/4/2021 – MPMG oferece denúncia por homicídio triplamente qualificado e posse irresponsável de arma
- 25/8/2021 – Justiça aceita denúncia; promotor vira réu
- 8/8/2022 – Primeiras audiências do caso
- 12/12/2022 – Réu é ouvido e nega crimes
- 29/3/2023 – Pinho é condenado a 22 anos de prisão
- 13/6/2025 – É transferido para penitenciária em Uberlândia
Com informações do portal R7