Obras na MG-414 são suspensas após trabalhador ser soterrado em Araguari

Os serviços de escavação e desmonte de rochas nas obras de implantação e pavimentação da MG-414, em Amanhece, distrito de Araguari, foram suspensos após um trabalhador ser soterrado durante a abertura de uma vala do sistema de drenagem da rodovia.

A medida foi definida pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) durante uma audiência realizada nesta quarta-feira (23). O caso ocorreu na tarde da última sexta-feira (18), na Serra da Bocaina.

Os trabalhos só poderão ser retomados após a apresentação de um laudo técnico, elaborado e assinado por profissional habilitado, que ateste a segurança das condições de trabalho.

A suspensão vale para os serviços relacionados às obras no trecho da MG-414 entre Araguari, no Distrito de Amanhece, e a divisa de Minas Gerais com Goiás. O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) deverá tomar as medidas necessárias para interromper os trabalhos.

A reportagem entrou em contato com o DER-MG e aguarda um posicionamento do departamento.

Empresa responsável terá que apresentar documentos

Durante a audiência, o DER-MG informou que a empresa LCM Construção e Comércio S/A é responsável pela execução das obras. O órgão também encaminhou ao MPT-MG o contrato firmado com a empresa.

A reportagem também entrou em contato com a empresa citada pelo DER-MG e aguada um posicionamento.

Como parte da investigação, o DER-MG e a empresa deverão apresentar, no prazo de cinco dias, documentos relacionados à execução dos serviços e à segurança dos trabalhadores.

Análise técnica

Entre os documentos solicitados estão o projeto de escavação, fundação e desmonte de rochas, medidas adotadas para evitar escorregamentos e grandes movimentações de terra e ações para prevenir acidentes provocados por blocos e pedras soltas.

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O MPT-MG também requisitou documentos relacionados ao acidente, como análise técnica do ocorrido, Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), registros de reuniões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) e a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Investigação vira Inquérito Civil

Após a audiência, o procurador do Trabalho Paulo Gonçalves Veloso, da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia, determinou a instauração imediata de um Inquérito Civil contra o DER-MG e a LCM Construção e Comércio S/A.

O procedimento vai investigar as circunstâncias do acidente e as condições de segurança nas obras da MG-414.

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O acidente aconteceu durante a abertura de uma vala para o sistema de drenagem da rodovia. Segundo informações apresentadas pelo DER-MG ao MPT-MG, houve um deslocamento de terra de um talude que atingiu o trabalhador.

Ele foi retirado do local pela empresa responsável pela obra e levado para atendimento médico em Araguari. Após ser avaliado, recebeu alta.

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