Novas regras do Pix entram em vigor e prometem frear golpes no país

As novas regras do Pix entraram em vigor nesta segunda-feira (2) e marcam uma mudança relevante na estratégia de segurança do sistema de pagamentos instantâneos. Definidas pelo Banco Central, as medidas ampliam o combate a golpes, fraudes e situações de coerção, com foco principal na recuperação mais rápida dos valores transferidos de forma indevida. A expectativa oficial é reduzir de maneira significativa o sucesso das ações criminosas.

No centro das mudanças está a atualização do Mecanismo Especial de Devolução, conhecido como MED. Com o novo modelo, o sistema passa a permitir um acompanhamento mais detalhado do caminho do dinheiro, mesmo quando os valores são rapidamente transferidos para outras contas, prática comum em crimes financeiros envolvendo o Pix.

Novas regras do Pix ampliam rastreamento e bloqueios

Com as novas regras do Pix, o MED passa a ser obrigatório para todas as instituições financeiras e de pagamento que operam o sistema. A devolução deixa de ficar restrita apenas à conta que recebeu inicialmente o valor e passa a rastrear transferências feitas para contas intermediárias, aumentando as chances de bloqueio e recuperação do dinheiro.

Outro ponto central das novas regras do Pix é o bloqueio automático de contas suspeitas. Ao receber uma denúncia de fraude, as instituições podem interromper a movimentação de recursos de forma imediata, antes mesmo da conclusão da análise do caso. O Banco Central estima que, com esse novo fluxo, os valores possam ser recuperados em até onze dias após a contestação, prazo menor do que o praticado anteriormente.

Novas regras do Pix fortalecem integração entre bancos

As novas regras do Pix também reforçam a integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança. O compartilhamento de informações sobre o caminho do dinheiro passa a ser ampliado, o que facilita tanto o bloqueio preventivo quanto a restituição dos recursos às vítimas de golpes.

Além disso, houve expansão do uso do autoatendimento nos aplicativos bancários. A contestação pode ser feita diretamente pelo app, de forma mais simples e rápida, sem necessidade de contato humano. O Banco Central esclarece que o MED deve ser acionado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras, não sendo aplicável quando o usuário envia um Pix para o destinatário errado por erro de digitação.

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Novas regras do Pix mudam resposta a golpes

Em situações de golpe, o correntista deve contestar a transação o quanto antes pelos canais oficiais do banco. A instituição de origem comunica a instituição recebedora em até trinta minutos, os recursos são bloqueados na conta suspeita e o caso passa por análise conjunta. Se a fraude for confirmada, o valor é devolvido ao cliente. Caso não sejam identificados indícios, o dinheiro é liberado ao recebedor.

Criado em 2021, o Mecanismo Especial de Devolução se consolidou como um dos principais pilares de segurança do Pix. Com as novas regras do Pix, o Banco Central espera desestimular o uso recorrente de contas para crimes financeiros, aumentar a taxa de recuperação de valores e reduzir em até quarenta por cento os golpes considerados bem-sucedidos no sistema de pagamentos instantâneos.