Mãe percebe lesões e tio é preso suspeito de estuprar sobrinha de 4 anos em MG
Mãe percebeu lesões nas partes íntimas da filha; o tio foi preso suspeito de estuprar sobrinha em Rio Paranaíba
Um homem de 44 anos foi preso nesta terça-feira (13) pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), suspeito de estupro de vulnerável contra a própria sobrinha, uma criança de 4 anos, em Rio Paranaíba, no Alto Paranaíba.
De acordo com a PCMG, as investigações começaram há cerca de 50 dias, quando a mãe da menina percebeu lesões na região íntima da filha.
Conforme a PCMG, durante um encontro familiar, ela flagrou o investigado praticando atos libidinosos na presença da criança e acionou a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
Tio é preso suspeito de estuprar sobrinha
Com o avanço das investigações e as conversas com outros familiares, surgiram relatos de possíveis tentativas de abuso envolvendo outras crianças da família.
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As informações foram incorporadas ao inquérito policial e passaram a fazer parte da apuração. A Justiça decretou a prisão temporária do investigado pelo prazo de 30 dias.
Após o cumprimento do mandado, ele foi encaminhado ao sistema prisional. O caso segue sob investigação da PCMG.
Estupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável está previsto no Código Penal Brasileiro e consiste em ter conjunção carnal ou praticar qualquer outro ato libidinoso (como toques íntimos ou atos de cunho sexual) com pessoas que a lei considera incapazes de dar um consentimento válido.
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A lei brasileira define o crime a partir de dois critérios principais:
1. Critério de Idade: Qualquer ato sexual praticado com menores de 14 anos.
2. Critério de Condição: Praticar o ato com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenha o necessário discernimento, ou que, por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência (como estar sob o efeito de álcool, drogas, desacordado ou dormindo)
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