Feminicídios disparam no Brasil e já somam mais de 11 mil casos na última década
A lei que tipifica o feminicídio como crime hediondo no Brasil completou uma década e traz punições mais rigorosas para assassinatos motivados por razões de gênero
Nos últimos dez anos, o Brasil registrou 11.859 feminicídios, segundo dados do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A tipificação desse crime ocorreu em 2015, e os números aumentaram significativamente desde então.
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A taxa de feminicídios cresceu quase três vezes nesse período, passando de 535 casos em 2015 para mais de 1.200 em 2024. Apesar da legislação e das políticas públicas existentes, os feminicídios seguem como um dos principais desafios da segurança pública no país.
Feminicídios: Lei 13.104/15 completa dez anos
A Lei 13.104/15, sancionada em 9 de março de 2015, tipificou o feminicídio como um crime hediondo no Brasil. Ela alterou o Código Penal para qualificar o assassinato de mulheres por razões de gênero, ou seja, quando o crime ocorre em contextos de violência doméstica, discriminação de gênero ou relações de poder.
Antes da implementação dessa lei, os assassinatos de mulheres eram tratados da mesma forma que outros homicídios, sem uma definição específica para crimes motivados por misoginia ou violência doméstica.
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Com a Lei 13.104/15, os feminicídios passaram a ser punidos com penas mais severas, variando de 12 a 30 anos de prisão, sem possibilidade de redução. Além disso, a nova legislação exige a inclusão do feminicídio nas estatísticas oficiais, ajudando a visibilizar o problema da violência de gênero no país e a garantir uma resposta jurídica mais rigorosa.
Essa tipificação também ajudou a conscientizar a sociedade sobre a gravidade desse crime, tornando-o um foco central nas políticas públicas de combate à violência contra mulheres.
