Adolescente confessa que mãe forjou estupro para conseguir aborto no HC-UFU

Uma investigação da Polícia Civil de Minas Gerais levou à suspensão de um procedimento de interrupção de gestação que seria realizado no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O caso, inicialmente registrado como estupro de vulnerável em Araguari, teve o rumo alterado após a adolescente de 14 anos relatar à polícia que a mãe teria planejado a versão de abuso e a orientado a omitir informações para viabilizar o procedimento.

Com o avanço das apurações, a jovem afirmou que não houve estupro e que a gestação resultou de um relacionamento com o namorado, um adolescente de 14 anos. Diante dos novos elementos, a Polícia Civil passou a tratar o caso como falsa comunicação de crime.

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De acordo com as autoridades, antes mesmo do acionamento da polícia, a rede de saúde já havia agendado uma consulta para realização de aborto legal, marcada no HC-UFU, para esta quinta-feira (19).

Divergências no processo

Segundo a PCMG, o processo para o aborto legal havia sido iniciado pela rede de saúde com base no relato da adolescente e de sua responsável legal. No entanto, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Araguari iniciou a verificação da materialidade do crime e identificou inconsistências nas provas e testemunhos sobre a data e o local apontados no registro inicial.

De acordo com as investigações, a adolescente afirmou ter sido vítima de abuso por um desconhecido durante uma festa. No entanto, ao aprofundar os levantamentos, a polícia identificou inconsistências na versão apresentada.

Durante os levantamentos, a Polícia Civil localizou o pai da criança e reconheceu a falsa denúncia de estupro, constatando que a gestação decorreu de uma relação consentida entre adolescentes da mesma idade.

Segundo a corporação, o relacionamento que não havia sido informado inicialmente foi constatado, o que mudou o rumo da apuração. A hipótese de violência sexual, portanto, foi descartada.

Mãe forjou estupro para conseguir aborto, segundo adolescente

Conforme a delegada Dra. Paula Fernanda, diante dos elementos colhidos, a menor confirmou que o estupro não ocorreu e relatou que a versão teria sido orientada por sua genitora para possibilitar o enquadramento nos casos de aborto previstos em lei.

Com a constatação da inexistência do crime, a Polícia Civil e o Conselho Tutelar intervieram para paralisar o procedimento médico. A autoridade policial e o órgão de proteção encaminharam a transferência da guarda da menor para o pai.

O caso segue sob análise para verificar as responsabilidades sobre a comunicação do crime inexistente às autoridades. A divulgação do episódio, segundo a instituição, tem caráter informativo para evitar que o fluxo de atendimento a vítimas reais seja comprometido por relatos que não condizem com a realidade dos fatos.

Por que não foi considerado estupro

De acordo com a delegada, o enquadramento como estupro de vulnerável não se aplica automaticamente em todos os casos envolvendo adolescentes, dependendo da idade e das circunstâncias.

“A presunção para estupro de vulnerável, quando o critério é idade, é se a menor tem menos de 14 anos, ou seja, 13 anos de idade.”

Segundo a delegada, como a adolescente tem 14 anos, a legislação não presume automaticamente a ocorrência de violência, sendo necessário comprovar que houve coerção ou falta de consentimento, o que não foi confirmado na investigação. A versão inicial, de abuso por um desconhecido em uma festa, também não se sustentou diante das evidências reunidas.