Falsa denúncia de estupro para forçar aborto é descoberta em Araguari

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Araguari, no Triângulo Mineiro, interrompeu um processo de aborto legal que estava prestes a ser realizado com base em informações falsas. A investigação policial revelou que a denúncia de estupro envolvendo uma adolescente de 14 anos foi uma tentativa da responsável legal da menor para forçar o enquadramento do caso nas hipóteses permitidas por lei.

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A Polícia Civil de Minas Gerais e o Conselho Tutelar foram acionados após a adolescente, acompanhada de sua responsável, relatar que a gestação seria fruto de uma violência sexual. No entanto, antes que o procedimento médico fosse concluído, as autoridades e comprovaram que não houve crime. Os elementos colhidos indicaram que a gravidez decorreu de uma relação consensual entre adolescentes.

Diante da gravidade da fraude, a equipe da DEAM e o Conselho Tutelar intervieram, impedindo que a cirurgia baseada em um crime inexistente acontecesse.

O caso segue sob análise para definição de eventuais responsabilidades.

Falsa denúncia de estupro é crime

A Polícia Civil de Minas Gerais alertou ainda que apresentar ou distorcer informações para enquadrar um caso como crime é uma conduta grave e pode levar à responsabilização criminal. Além de possíveis punições legais, esse tipo de situação compromete o funcionamento do sistema e retira tempo e recursos de vítimas reais que precisam de atendimento urgente.

Segundo a corporação, toda denúncia passa por apuração técnica antes de qualquer conclusão. Ainda assim, decisões precipitadas ou baseadas em versões não confirmadas podem gerar consequências duradouras para os envolvidos.

A orientação é que denúncias sejam feitas com responsabilidade, sempre com base em fatos, para garantir a atuação correta das autoridades.